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Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Serviços disponíveis

Contacte o Gabinete do Secretário Regional
Serviço para a submissão de sugestões, comentários ou observações relativos aos domínios do ambiente e alterações climáticas

Livro de Reclamações e Sugestões Online
Submissão eletrónica de reclamações e/ou sugestões, de acordo com o previsto no n.º 7 do artigo 5.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2010, de 24 de dezembro

Regulamento Geral de Proteção de Dados
Formulários destinados à obtenção de consentimento para tratamento de dados, de acordo com o estabelecido no novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Apoio à Emergência Climática
Submissão eletrónica de candidaturas no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/A, de 1 de junho, e regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A, de 30 de agosto

Captação de fotografias e realização de filmagens
Serviço para autorização de captação de fotografias e realização de filmagens, nas áreas e espaços sob a responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Através desta área pretende-se disponibilizar informação no âmbito das atribuições do CRADS, bem como contribuir para a garantia do direito de participação pública em matéria de política do ambiente e assegurar o diálogo e cooperação com entidades e organizações da sociedade civil com interesse em matéria ambiental na procura de consensos relativos à política ambiental

Prémios Espírito Verde
Submissão de candidaturas aos Prémios Espírito Verde

Galardão MIOSOTIS AZORES
O Galardão MIOSOTIS AZORES tem como principal objetivo a atribuição de um galardão ambiental aos empreendimentos turísticos com boas práticas ambientais

Programa ECO Freguesia
Submissão de candidaturas ao Programa “ECO Freguesia, freguesia limpa”

Programa Educar para o Ambiente - Vigilante da Natureza Júnior dos Açores
Formulários de candidatura e regulamentos do Programa


Processos de participação pública
Formulários para a participação pública em ações nas áreas de atuação da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Parques Naturais de Ilha
Formulários para a submissão de pedidos inseridos em área dos Parques Naturais de Ilha

Educação Ambiental
Formulários para agendamento de atividades e submissão de relatórios de atividades na área da Educação Ambiental


Títulos de Utilização de Recursos Hídricos
Formulários para pedidos de autorização, licenciamento e concessão no domínio da utilização de recursos hídricos

Área de Gestão Costeira e Licenciamentos
Formulários para a submissão de pedidos na área da Gestão Costeira e Licenciamentos

Área da Conservação da Natureza
Formulários para a submissão de pedidos na área da Conservação da Natureza

Área dos Resíduos
Formulários para a submissão de pedidos na área dos Resíduos

Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento
Formulários nas áreas de AIA (pós-avaliação), prevenção e controlo integrados da poluição, emissões atmosféricas, comércio de emissões, prevenção de acidentes graves, ruído ambiente e avaliação ambiental estratégica

Área do Gabinete Técnico da Vinha da ilha do Pico
Formulários para a submissão de pedidos ao Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico

Área da Geodesia, Cartografia e Cadastro
Formulários para a submissão de pedidos na área de Geodesia, Cartografia e Cadastro

Infraestutura de Dados Espaciais dos Açores
Formulários disponibilizados pela Infraestutura de Dados Espaciais dos Açores

Calcula a tua pegada ecológica
A Global Footprint Network (vencedora do Prémio Internacional Calouste Gulbenkian) desenvolveu o conceito de pegada ecológica, um indicador que serve de base para a análise de impacto do consumo nos recursos naturais, calculando o saldo ecológico negativo que se tem vindo a acumular ano após ano e que compromete a capacidade de sobrevivência da Humanidade e a manutenção da vida no planeta. A pegada ecológica permite calcular qual é a área necessária para produzir tudo aquilo que consumimos, revelando os limites ecológicos da Terra


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