ENGLISH VERSION
 
Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

Reservado a utilizadores registadosPara aceder aos formulários reservados, inicie por favor a sua sessão.
Formulários

Capacitação dos Quadros Técnicos das Autarquias dos Açores para Análise e Elaboração de Planos de Ação Climática

Formação: Identificação, Avaliação e Gestão de Turfeiras
[23-10-2023 a 06-11-2023]

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de OGM com exceção das plantas superiores
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-A e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Pasta Térmitas - SCIT

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas
Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário
Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de certificado de infestação de térmitas
Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Renovação de Certificação de Perito Qualificado para o Controlo de Térmitas [Curso de 2014] (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A)
Requerimento para renovação do certificado de perito qualificado do SCIT, curso de Formação de Peritos Qualificados de 2014, cuja validade termina a 31/07/2024.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Vistoria extraordinária
Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A

Pasta Prevenção de Acidentes Graves

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Notificação de Segurança
Regime de Prevenção de Acidentes Graves

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatório Resumido de Acidente Grave
A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência.

Pasta Monitorização das Emissões Gasosas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatórios de monitorização de emissões gasosas
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho

Pasta OGM - Organismos Geneticamente Modificados

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Pasta COV - notificação (art.º 96.º do DL n.º127/2013)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013

Pasta Situações de potencial emergência - Instalações PCIP

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Pasta Monitorização da descarga de águas residuais

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatórios de monitorização da descarga de águas residuais
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais

Pasta Queixas - Instalações PCIP

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Queixas de natureza ambiental - Instalações PCIP
Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP

Pasta Proteção Radiológica

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Comunicação prévia
Formulário a ser utilizado para a comunicação prévia prevista no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas

Pasta Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera - RAEA

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera
Informação anual no âmbito da Diretiva (EU) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera para os poluentes NOx, SO2, PTS e CO

Pasta Monitorização do PRAC

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Agricultura

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Ambiente

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Associação de Turismo dos Açores

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Assuntos do Mar

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Câmaras Municipais

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Conservação da Natureza

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Desenvolvimento Rural

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - EDA

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Energia

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Florestas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Obras Públicas e Transportes Terrestres

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Ordenamento do Território

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Pescas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Recursos Hídricos

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Saúde

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Monitorização do PRAC - Turismo


INICIAR SESSÃO

Correio Electrónico ou
Utilizador do GRA ?
Palavra-chave




Se ainda não possui dados de acesso, clique aqui para efectuar o seu registo.



Na Minha Ilha

Livro de Reclamações e Sugestões
Termos de Utilização e Privacidade | English version
© 2010-2020, Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. Todos os direitos reservados.