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Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Térmitas - SCIT Formulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas.
| Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras.
| Pedido de certificado de infestação de térmitas Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas.
| Renovação de Certificação de Perito Qualificado para o Controlo de Térmitas [Curso de 2011] (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A) Requerimento para renovação do certificado de perito qualificado do SCIT, curso de Formação de Peritos Qualificados de 2011, cuja validade terminou a 01/01/2021.
| Vistoria extraordinária Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A
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Prevenção de Acidentes Graves Notificação de Segurança Regime de Prevenção de Acidentes Graves
| Relatório Resumido de Acidente Grave A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n,º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência.
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Monitorização das Emissões Gasosas Relatórios de monitorização de emissões gasosas Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho
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OGM - Organismos Geneticamente Modificados Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de OGM com exceção das plantas superiores A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-A e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril
| Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril
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COV - notificação (art.º 96.º do DL n.º127/2013) Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013
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Situações de potencial emergência - Instalações PCIP Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS Formulário para reporte de situação de potencial emergência
| Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA Formulário para reporte de situação de potencial emergência
| Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDÚSTRIAS Formulário para reporte de situação de potencial emergência
| Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA Formulário para reporte de situação de potencial emergência
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Monitorização da descarga de águas residuais Relatórios de monitorização da descarga de águas residuais Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais
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Queixas - Instalações PCIP Queixas de natureza ambiental - Instalações PCIP Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP
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Proteção Radiológica Comunicação prévia Formulário a ser utilizado para a comunicação prévia prevista no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro
| Requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas Formulário a ser utilizado para o requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas
| Requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas Formulário a ser utilizado para o requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas
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Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera - RAEA Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera Informação anual no âmbito da Diretiva (EU) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera para os poluentes NOx, SO2, PTS e CO
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