00. Sugestões/reclamações Formulário destinado ao envio de sugestões/reclamações na área da conservação da natureza
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01. Pedido de informação Formulário destinado a pedidos de informação na área da conservação da natureza (Legislação, Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, Convenção CITES, Convenção RAMSAR, Reservas da Biosfera, Geoparque, Outras)
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03. Acesso a recursos naturais para fins científicos Formulário destinado a pedidos de autorização para acesso a recursos naturais para fins científicos
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04. Colheita e/ou detenção de espécimes de plantas selvagens Formulário destinado a pedidos de licença para colheita e/ou detenção de espécimes de plantas selvagens para fins educacionais ou conservacionistas
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04. Collection and/or detention of wild plants specimens This form is intended for those interested in obtaining a licence for collection and / or detention of wild plants specimens with educational or conservation objectives
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05. Handling wild animals This form is for obtaining a licence for handling wild animals with educational or conservation objectives
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05. Manuseamento de animais selvagens Formulário destinado a pedidos de licença para manuseamento de animais selvagens para fins educacionais ou conservacionistas
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06. Atividades condicionadas na Rede de Áreas Protegidas dos Açores / Conditioned activities in the Azores Protected Areas Network Formulário destinado a pedidos de parecer relativos a atividades condicionadas na Rede de Áreas Protegidas dos Açores / This form is intended for those interested in obtaining authorization for activities within any of the Azores Protected Areas
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07. Declaração ANEXO I.A. da Rede Natura 2000
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08. Registo de prejuízos causados pela avifauna na agricultura Formulário destinado ao registo de prejuízos causados pela avifauna na agricultura
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09. Censo dos Morcegos dos Açores Formulário destinado à inventariação e monitorização das espécies de morcegos existentes nos Açores
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10. Pedido de licença para estabelecimento de detenção de espécies exóticas Formulário para estabelecimentos de detenção de espécies exóticas (jardins botânicos, estufas, viveiros, hortos, lojas de plantas, jardins e parques zoológicos, safaris, circos e outras atividades de exibição de animais selvagens, aquários ou lojas de animais)
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11. Pedido de registo CITES Este formulário destina-se aos interessados em obter o registo ao abrigo do artigo 114º (Registo Regional CITES) do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade na RAA
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12. Pedido de averbamento do registo CITES Este formulário destina-se aos interessados em averbamentos do registo ao abrigo do artigo 114º (Registo Regional CITES), do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade na RAA
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