| |
Área dos Resíduos Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Para aceder aos formulários reservados, inicie por favor a sua sessão.Formulários
Realização de simulacro com queima de resíduos Pedido de autorização para a queima de resíduos em exercício de simulacro
| Selo «Evento Circular» Formulário de Candidatura
|
Sistema Regional de Informação sobre Resíduos Cancelamento da Inscrição Formulário de pedido de cancelamento da inscrição no Sistema Regional de Informação sobre Resíduos - SRIR (n.º 5 do artigo 138.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março)
| Comunicação de ausência de informação Formulário para comunicação de ausência de dados de registo de produção e gestão de resíduos - Sistema Regional de Informação sobre Resíduos - SRIR (Título IV do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março)
| e-Gar - Pedido de Acesso aos Webservices Formulário destinado ao pedido da chave de segurança destinada a efetuar a gestão e emissão de e-Gar via Webservices
|
Licenciamento de Operações de Tratamento de Resíduos Dados sobre o desmantelamento de VFV
| Licenciamento geral de operações de tratamento de resíduos Formulário de pedido de licenciamento geral de operações de tratamento de resíduos, nos termos do artigo 70.º e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Licenciamento para a aplicação de lamas em solos agrícolas Formulário para o pedido de licenciamento de aplicação de lamas em solos agrícolas (Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19/10)
| Licenciamento simplificado de operações de tratamento de resíduos Formulário de pedido de licenciamento simplificado de operações de tratamento de resíduos, nos termos do artigo 76º e Anexo VI do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Movimento Transfronteiriço de Resíduos - Lista Verde Formulário
| Pagamento prévio da taxa de apreciação administrativa Formulário de pedido de emissão de fatura para pagamento da taxa de apreciação administrativa (artigo 142.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março - Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos na Região Autónoma dos Açores). A liquidação das taxas de licenciamento é prévia à submissão dos pedidos de autorização ou licença, de alteração da licença e de vistoria.
| Pedido de licença de exploração (vistoria) Formulário de pedido de licença de exploração, nos termos do artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Pedido de renovação da licença Formulário de pedido de renovação da licença de exploração da atividade de tratamento de resíduos, nos termos do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Pedido de revisão do alvará de licença Formulário de requerimento da revisão da licença da operação de tratamento de resíduos, nos termos do artigo 82.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Pedido de suspensão ou cessação da atividade pelo operador Formulário de pedido de suspensão ou cessação do exercício da atividade da operação de tratamento de resíduos, nos termos do artigo 85.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Pedido de transmissão da licença Formulário de requerimento da transmissão da licença de exploração, nos termos do artigo 83.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março
| Reutilização de pneus usados Formulário de pedido de reutilização de pneus usados (n.º 4 do artigo 26.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 1 de junho)
|
Caraterização de Resíduos Urbanos Planeamento da caraterização de resíduos urbanos Formulário de reporte de planeamento anual de caraterização de resíduos urbanos (ponto 4 da Portaria n.º 28/2012, de 1 de março). Em cada ilha as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos planeiam conjuntamente a caracterização anual dos resíduos urbanos produzidos e comunicam à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas através do preenchimento deste formulário e submissão até ao termo do mês de Janeiro do ano de caraterização
| Relatório de caraterização de fluxos de resíduos urbanos Formulário de reporte de caraterização de fluxos de resíduos urbanos (ponto 6 da Portaria n.º 28/2012, de 1 de março). Em cada ilha e para cada fluxo as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos devem elaborar o respetivo relatório da caracterização dos resíduos e reportar à Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, no prazo máximo de 20 dias úteis após a realização da caraterização da última amostra
|
PCB Informação Produção Lamas Informação semestral sobre produção de lamas Formulário para cumprimento do dever de informação semestral em matéria de produção de lamas (artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19/10)
|
Embalagens Plano de gestão de embalagens reutilizáveis
|
|
|