Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
O programa “ECO Freguesia, Freguesia Limpa” é organizado pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tendo como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das Freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino final adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo linhas de água e orla costeira, bem como o desenvolvimento e participação em programas e ações de sensibilização e de educação ambiental.
Com esta iniciativa pretende-se premiar o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes e a sua realização justifica-se pela crescente importância para o bem estar das suas populações.
Este é o calendário da 12ª edição do programa:
Inscrições | de 26 de fevereiro a 15 de março de 2021
A inscrição pode ser efetuada online, via email ou fax, através dos formulários disponíveis abaixo.
1ª Visita de avaliação do júri local | até 15 de abril de 2021
Esta visita é feita às Freguesias inscritas por forma a caraterizar e contabilizar o número de focos de deposições abandonadas e para proceder ao delineamento de uma estratégia adequada para a sua remoção e limpeza articulada com ações de sensibilização e de educação ambiental.
2ª Visita de avaliação do júri local | de 15 de novembro a 30 de dezembro de 2021
Esta visita destina-se a reunir os elementos necessários à avaliação da execução do programa de limpeza.
Ações de limpeza e de manutenção | até 14 de novembro de 2021
As ações de limpeza devem ser feitas seguindo os mesmos critérios de anos anteriores.
O programa “ECO Freguesia, Freguesia Limpa” integra ainda dois projetos complementares “A MINHA RIBEIRA” e “COSTA LIMPA”, de participação voluntária, dirigidos para as Freguesias em cujos territórios existam linhas de água que importe monitorizar e assegurar a manutenção de condições de limpeza e de normal de escoamento e de zonas de costa que interesse monitorizar e manter de limpas, respetivamente.
Divulgação e entrega dos prémios | março e abril de 2021
> Destinatários
Todas as Freguesias da Região podem participar, sendo a inscrição gratuita e voluntária.
> Juntas de Freguesias premiadas entre 2010 e 2019
No dia 15 de maio de 2019, realizou-se na Sociedade Filarmónica Recreio Prainhense, na ilha do Pico, a cerimónia de entrega dos prémios de excelência às juntas concorrentes do ano anterior. As 26 Juntas de Freguesia galardoadas com o título de excelência estão de parabéns.
Para aceder aos formulários reservados, inicie por favor a sua sessão.
Para esclarecimento de dúvidas e outras informações sobre o programa “ECO Freguesia, Freguesia Limpa” contacte o Serviço de Ambiente da sua ilha ou envie-nos um email para eco_freguesia@azores.gov.pt.
No caso da freguesia participante ainda não ter o número de registo de produtor de resíduos deve solicitar o respetivo número através do seguinte endereço de correio eletrónico: residuos.draac@azores.gov.pt, através do telefone 292 207 300, ou através de formulário disponível na área dos resíduos da presente plataforma. O pedido e a atribuição do n.º de registo são gratuitos.