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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Agenda de 24 de março de 2023
Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
24 de março de 2023
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Tomada de posse dos membros do CRADS;
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Aprovação da ata da reunião do CRADS de 24 de outubro de 2022;
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Proposta de portaria que procede à criação do programa “Amigo da Natureza”;
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Apresentação dos seis projetos REACT-EU a executar pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas;
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Proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte e Licenciamento Ambiental;
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Proposta de portaria que aprova os valores das taxas a cobrar pela Administração Pública Regional pelos serviços realizados no âmbito da homologação de cartografia topográfica, vetorial e de imagem, na Região Autónoma dos Açores;
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Apresentação de proposta da lista de locais a classificar como portinhos na Região Autónoma dos Açores;
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Informação sobre o estado de execução de projetos: Life IP Azores Natura, Life Vidalia, Life Beetles, Life IP Climaz e Life Snails;
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Outros assuntos.
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