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VERSÃO PORTUGUESA
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Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Services available
 Serviço para a submissão de sugestões, comentários ou observações relativos aos domínios do ambiente e alterações climáticas Submissão eletrónica de reclamações e/ou sugestões sobre os serviços da Administração Pública Regional, de acordo com o previsto no n.º 7 do artigo 5.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2010, de 24 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2011, de 25 de janeiro Formulários destinados à obtenção de consentimento para tratamento de dados, de acordo com o estabelecido no novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) Submissão eletrónica de candidaturas no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/A, de 1 de junho, e regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A, de 30 de agosto Serviço para autorização de captação de fotografias e realização de filmagens, nas áreas e espaços sob responsabilidade dos departamentos do Governo dos Açores com competências em matéria de ambiente e de gestão da orla costeira Através desta área pretende-se disponibilizar informação no âmbito das atribuições do CRADS, bem como contribuir para a garantia do direito de participação pública em matéria de política do ambiente e assegurar o diálogo e cooperação com entidades e organizações da sociedade civil com interesse em matéria ambiental na procura de consensos relativos à política ambiental Formulário de candidatura e regulamento do Programa Formulários para a participação pública em ações nas áreas de atuação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática Formulários para a submissão de pedidos inseridos em área dos Parques Naturais de Ilha Formulários para agendamento de atividades e submissão de relatórios de atividades na área da Educação Ambiental Formulários para pedidos de autorização, licenciamento e concessão no domínio da utilização de recursos hídricos Formulários para a submissão de pedidos na área da Conservação da Natureza Formulários nas áreas de AIA (pós-avaliação), prevenção e controlo integrados da poluição, emissões atmosféricas, comércio de emissões, prevenção de acidentes graves, ruído ambiente e avaliação ambiental estratégica Formulários para a submissão de pedidos ao Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico Formulários para a submissão de pedidos na área de Geodesia, Cartografia e Cadastro Formulários disponibilizados pela Infraestutura de Dados Espaciais dos Açores |
 
 
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