Formulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas
Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas.

Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário
Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras.

Pedido de certificado de infestação de térmitas
Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas.

Renovação de Certificação de Perito Qualificado para o Controlo de Térmitas [Curso de 2018] (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A)
Requerimento para renovação do certificado de perito qualificado do SCIT, curso de Formação de Peritos Qualificados de 2018, cuja validade termina a 30/09/2023.

Vistoria extraordinária
Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A

Notificação de Segurança
Regime de Prevenção de Acidentes Graves

Relatório Resumido de Acidente Grave
A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência.

Relatórios de monitorização de emissões gasosas
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho

Relatório Ambiental Anual - 2023
Instalações PCIP detentoras de Licença Ambiental

Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (1ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas)

Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (2ª parte)
Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias)

Relatórios de monitorização da descarga de águas residuais
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais

Queixas de natureza ambiental - Instalações PCIP
Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP

Comunicação prévia
Formulário a ser utilizado para a comunicação prévia prevista no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro

Requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas

Requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas
Formulário a ser utilizado para o requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas

Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera
Informação anual no âmbito da Diretiva (EU) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera para os poluentes NOx, SO2, PTS e CO

Monitorização do PRAC - Agricultura

Monitorização do PRAC - Ambiente

Monitorização do PRAC - Associação de Turismo dos Açores

Monitorização do PRAC - Assuntos do Mar

Monitorização do PRAC - Câmaras Municipais

Monitorização do PRAC - Conservação da Natureza

Monitorização do PRAC - Desenvolvimento Rural

Monitorização do PRAC - EDA

Monitorização do PRAC - Energia

Monitorização do PRAC - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores

Monitorização do PRAC - Florestas

Monitorização do PRAC - Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Monitorização do PRAC - Obras Públicas e Transportes Terrestres

Monitorização do PRAC - Ordenamento do Território

Monitorização do PRAC - Pescas

Monitorização do PRAC - Recursos Hídricos

Monitorização do PRAC - Saúde

Monitorização do PRAC - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Monitorização do PRAC - Turismo

Formulário de Gases Fluorados - Região Autónoma dos Açores
Formulário a ser utilizado pelos operadores para cumprimento da obrigação de comunicação anual de dados prevista no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro