|
Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
To submit reserved forms, please login first. Forms Térmitas - SCITFormulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas. | Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras. | Pedido de certificado de infestação de térmitas Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas. | Renovação de Certificação de Perito Qualificado para o Controlo de Térmitas [Curso de 2014] (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A) Requerimento para renovação do certificado de perito qualificado do SCIT, curso de Formação de Peritos Qualificados de 2014, cuja validade termina a 31/07/2024. | Vistoria extraordinária Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A |
Prevenção de Acidentes GravesNotificação de Segurança Regime de Prevenção de Acidentes Graves | Relatório Resumido de Acidente Grave A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência. |
Monitorização das Emissões GasosasRelatórios de monitorização de emissões gasosas Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho |
Relatório Ambiental Anual - RAA PRTR OGM - Organismos Geneticamente ModificadosFormulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril |
COV - notificação (art.º 96.º do DL n.º127/2013)Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013
|
Situações de potencial emergência - Instalações PCIPSituações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (1ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS (2ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (1ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA (2ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (1ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDUSTRIAS (2ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (1ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório inicial - 24 horas) | Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA (2ª parte) Formulário para reporte de situação de potencial emergência (Relatório após 15 dias) |
Monitorização da descarga de águas residuaisRelatórios de monitorização da descarga de águas residuais Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais |
Queixas - Instalações PCIPQueixas de natureza ambiental - Instalações PCIP Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP |
Proteção RadiológicaComunicação prévia Formulário a ser utilizado para a comunicação prévia prevista no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro | Requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas Formulário a ser utilizado para o requerimento para aceitação da transferência da Região Autónoma dos Açores, aprovação da exportação e declaração da transmissão de fontes radioativas seladas | Requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas Formulário a ser utilizado para o requerimento para declaração de detenção, aceitação de transferência para a Região Autónoma dos Açores, aprovação de importação e registo ou licenciamento do transporte de fontes radioativas seladas |
Reporte Anual de Emissões para a Atmosfera - RAEAReporte Anual de Emissões para a Atmosfera Informação anual no âmbito da Diretiva (EU) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa à limitação das emissões para a atmosfera para os poluentes NOx, SO2, PTS e CO |
Monitorização do PRACMonitorização do PRAC - Agricultura
| Monitorização do PRAC - Ambiente
| Monitorização do PRAC - Associação de Turismo dos Açores
| Monitorização do PRAC - Assuntos do Mar
| Monitorização do PRAC - Câmaras Municipais
| Monitorização do PRAC - Conservação da Natureza
| Monitorização do PRAC - Desenvolvimento Rural
| Monitorização do PRAC - EDA
| Monitorização do PRAC - Energia
| Monitorização do PRAC - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
| Monitorização do PRAC - Florestas
| Monitorização do PRAC - Instituto Regional de Ordenamento Agrário
| Monitorização do PRAC - Obras Públicas e Transportes Terrestres
| Monitorização do PRAC - Ordenamento do Território
| Monitorização do PRAC - Pescas
| Monitorização do PRAC - Recursos Hídricos
| Monitorização do PRAC - Saúde
| Monitorização do PRAC - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
| Monitorização do PRAC - Turismo
|
Gases Fluorados com Efeito de Estufa - Comunicação Anual de Dados
|
|