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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Agenda de 28 de março de 2025
Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
28 de março de 2025
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Tomada de posse de membros do CRADS;
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Aprovação da ata da reunião do CRADS de 22 de outubro de 2024;
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Informação sobre o estado de execução dos projetos LIFE IP AZORES NATURA, LIFE IP CLIMAZ, LIFE BEETLES e LIFE SNAILS;
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Apresentação das propostas de Decretos Regulamentares Regionais - Planos de Gestão das Áreas Terrestres dos Parques Naturais das Ilhas do Corvo, Flores, Graciosa, São Jorge, Terceira e Santa Maria;
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Apresentação da proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime de Fluxo específicos de Resíduos na Região Autónoma dos Açores;
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Proposta de Portaria que procede à terceira alteração da Portaria n.º 59/2018, de 4 de junho, na sua redação em vigor, que aprova o regulamento de circulação de veículos motorizados na Fajã da Caldeira de Santo Cristo e no troço do trilho PR1SJO;
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Proposta de Portaria que proceda à primeira alteração da Portaria n.º 66/2018 de 20 de junho de 2018, na sua redação em vigor, que aprova o Regulamento de acesso ao Ilhéu de Vila Franca do Campo;
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Proposta de Portaria, que aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e que fixa a duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano 2025 nos Açores;
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Outros assuntos.
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