Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
16 de outubro de 2023

1. Tomada de posse de membros do CRADS;
    
2. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 6 de junho de 2023;
    
3. Apresentação da Proposta do Plano Anual Regional para 2024 do Governo Regional dos Açores, nas áreas de competência da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas;
    
4. Apresentação da anteproposta de Revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA);
    
5. Proposta de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 80/2017 de 27 de outubro de 2017, que aprova as condições de acesso, os planos curriculares e o regime de avaliação de conhecimentos dos cursos de formação para guia de Parques Naturais dos Açores, guia da Montanha do Pico e guia da Caldeira do Faial;
    
6. Proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A, de 14 de outubro, que aprova o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral;
    
7. Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores;
    
8. Outros assuntos.