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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Agenda de 9 de janeiro de 2015
Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
9 de janeiro de 2015
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Tomada de posse de membros do CRADS;
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Aprovação da ata da reunião do CRADS de 22 de abril de 2014;
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Informação sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA);
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Apresentação e apreciação da proposta de Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA);
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Apresentação do relatório das operações de correção de densidade a que se referem os n.ºs 4 e 5 do artigo 65.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril;
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Apresentação do sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A, de 15 de dezembro;
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Apresentação e análise dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória;
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Apresentação e análise do Relatório Anual do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano de 2014;
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Apreciação da lista relativa às águas balneares a identificar em 2015, de acordo com o n.º 3 do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio;
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Outros assuntos.
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