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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Reunião de 11 de novembro de 2019

Documentos disponíveis para consulta:

Ponto 1
Tomada de posse de membros do CRADS
 
Ponto 2
 
 
Ponto 4
Anteproposta de decreto legislativo regional que cria o "Sistema de Informação Cadastral dos Açores"
 
Ponto 5
Anteproposta de decreto legislativo regional que cria "Medidas de redução do consumo e do impacte no ambiente de produtos de utilização única"
 
Ponto 6
Informação sobre o estado de execução dos projetos LIFE IP Azores Natura (Proteção ativa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores) e LIFE Vidalia (Valorização e Inovação Dirigidos à Azorina e Lotus nas Ilhas Açorianas"
 
Ponto 7
Antepropostas de alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das ilhas de São Jorge e Terceira
 
Ponto 8
Atualização da informação relativa ao processo de análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira
 
 
Ponto 10
Pronúncia sobre a eventual designação de representantes de outras entidades, nos termos da alínea r) do n.º 1 do artigo 41º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A, de 30 de maio

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