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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Agenda de 16 de outubro de 2023
Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
16 de outubro de 2023
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Tomada de posse de membros do CRADS;
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Aprovação da ata da reunião do CRADS de 6 de junho de 2023;
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Apresentação da Proposta do Plano Anual Regional para 2024 do Governo Regional dos Açores, nas áreas de competência da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas;
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Apresentação da anteproposta de Revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA);
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Proposta de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 80/2017 de 27 de outubro de 2017, que aprova as condições de acesso, os planos curriculares e o regime de avaliação de conhecimentos dos cursos de formação para guia de Parques Naturais dos Açores, guia da Montanha do Pico e guia da Caldeira do Faial;
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Proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A, de 14 de outubro, que aprova o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral;
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Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores;
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Outros assuntos.
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