As alterações climáticas, a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e a segurança do abastecimento energético requerem uma aposta na eficiência energética e no aproveitamento dos recursos naturais e endógenos. O Programa PROENERGIA foi criado com vista a incentivar a produção de energia elétrica e calorífica, essencialmente destinada ao autoconsumo, por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. O PROENERGIA apoia (i) investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para microprodução de energia elétrica ou calorífica, utilizando recursos endógenos (ii) investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes.
Legislação aplicável: Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 27/2012/A de 22 de junho.
Para mais informações contacte dren@azores.gov.pt ou clique aqui.