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Área de Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento
Direção Regional do Ambiente

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Formulários

Pasta Térmitas - SCIT

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário de operação de desinfestação de térmitas - empresas
Formulário a ser utilizado pelas empresas de desinfestação de térmitas.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de certificado de ausência de infestação de térmitas para mobiliário
Formulário para pedido de emissão de certificado de ausência de infestação por térmitas no mobiliário e outros bens que contenham madeiras.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de certificado de infestação de térmitas
Formulário para pedido de emissão de certificado de infestação/vistoria de térmitas.

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Peritos qualificados para o controlo de térmitas (Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A) (PQ-III)
Formulário para submissão de candidatura à certificação como perito qualificado

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Vistoria extraordinária
Relatório de fiscalização extraordinária realizada a imóvel no âmbito do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A

Pasta Prevenção de Acidentes Graves

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Notificação de Segurança
Regime de Prevenção de Acidentes Graves

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatório Resumido de Acidente Grave
A apresentar à Direção Regional do Ambiente, para efeitos do cumprimento da alínea d) do artigo 89.º do Decreto Legislativo Regional n,º 30/2010/A, de 15 de novembro, no prazo máximo de cinco dias contados da data da ocorrência.

Pasta Monitorização das Emissões Gasosas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatórios de monitorização de emissões gasosas
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização ao abrigo do disposto no artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho

Pasta OGM - Organismos Geneticamente Modificados

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de OGM com exceção das plantas superiores
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-A e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Formulário para submissão das Notificações relativas à libertação de plantas superiores geneticamente modificadas
A notificação em referência deverá vir em conformidade com o preconizado no anexo III-B e com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril

Pasta COV - notificação (art.º 96.º do DL n.º127/2013)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Registo - notificação nos termos do artigo 96.º do DL n.º 127/2013

Pasta Situações de potencial emergência - Instalações PCIP

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ATERROS
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR ENERGIA
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR INDÚSTRIAS
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Situações de potencial emergência - Instalações PCIP - SECTOR PECUÁRIA
Formulário para reporte de situação de potencial emergência

Pasta Monitorização da descarga de águas residuais

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Relatórios de monitorização da descarga de águas residuais
Formulário para o envio dos relatórios de monitorização/boletins de análise do controlo da descarga de águas residuais

Pasta Queixas - Instalações PCIP

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Queixas de natureza ambiental - Instalações PCIP
Formulário para reporte de queixas de natureza ambiental - instalações PCIP


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