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Área da Conservação da Natureza
Direção Regional do Ambiente

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Formulários

00. Sugestões/reclamações
Formulário destinado ao envio de sugestões/reclamações na área da conservação da natureza

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.01. Pedido de informação
Formulário destinado a pedidos de informação na área da conservação da natureza (Legislação, Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, Convenção CITES, Convenção RAMSAR, Reservas da Biosfera, Geoparque, Outras)

03. Acesso a recursos naturais para fins científicos
Formulário destinado a pedidos de autorização para acesso a recursos naturais para fins científicos

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.04. Colheita e/ou detenção de espécimes de plantas selvagens
Formulário destinado a pedidos de licença para colheita e/ou detenção de espécimes de plantas selvagens para fins educacionais ou conservacionistas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.04. Collection and/or detention of wild plants specimens
This form is intended for those interested in obtaining a licence for collection and / or detention of wild plants specimens with educational or conservation objectives

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.05. Handling wild animals
This form is for obtaining a licence for handling wild animals with educational or conservation objectives

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.05. Manuseamento de animais selvagens
Formulário destinado a pedidos de licença para manuseamento de animais selvagens para fins educacionais ou conservacionistas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.06. Atividades condicionadas na Rede de Áreas Protegidas dos Açores
Formulário destinado a pedidos de parecer relativos a atividades condicionadas na Rede de Áreas Protegidas dos Açores

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.07. Declaração ANEXO I.A. da Rede Natura 2000

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.08. Registo de prejuízos causados pela avifauna na agricultura
Formulário destinado ao registo de prejuízos causados pela avifauna na agricultura

09. Censo dos Morcegos dos Açores
Formulário destinado à inventariação e monitorização das espécies de morcegos existentes nos Açores

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.10. Pedido de licença para estabelecimento de detenção de espécies exóticas
Formulário para estabelecimentos de detenção de espécies exóticas (jardins botânicos, estufas, viveiros, hortos, lojas de plantas, jardins e parques zoológicos, safaris, circos e outras atividades de exibição de animais selvagens, aquários ou lojas de animais)

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.11. Pedido de registo CITES
Este formulário destina-se aos interessados em obter o registo ao abrigo do artigo 114º (Registo Regional CITES) do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade na RAA

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.12. Pedido de averbamento do registo CITES
Este formulário destina-se aos interessados em averbamentos do registo ao abrigo do artigo 114º (Registo Regional CITES), do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade na RAA


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