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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

Agenda de 24 de março de 2023

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
24 de março de 2023

  1. Tomada de posse dos membros do CRADS;
     
  2. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 24 de outubro de 2022;
     
  3. Proposta de portaria que procede à criação do programa “Amigo da Natureza”;
     
  4. Apresentação dos seis projetos REACT-EU a executar pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas;
     
  5. Proposta de Decreto Legislativo Regional que procede à revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte e Licenciamento Ambiental;
     
  6. Proposta de portaria que aprova os valores das taxas a cobrar pela Administração Pública Regional pelos serviços realizados no âmbito da homologação de cartografia topográfica, vetorial e de imagem, na Região Autónoma dos Açores;
     
  7. Apresentação de proposta da lista de locais a classificar como portinhos na Região Autónoma dos Açores;
     
  8. Informação sobre o estado de execução de projetos: Life IP Azores Natura, Life Vidalia, Life Beetles, Life IP Climaz e Life Snails;
     
  9. Outros assuntos.

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