| 020104 | RESÍDUOS DE PLÁSTICOS (EXCLUINDO EMBALAGENS) | R12/R13/ D13/D15 |
| 020110 | RESÍDUOS METÁLICOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 020199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 030101 | RESÍDUOS DO DESCASQUE DE MADEIRA E DE CORTIÇA | R12/R13/ D13/D15 |
| 030104 (*) | SERRADURA, APARAS, FITAS DE APLAINAMENTO, MADEIRA, AGLOMERADOS E FOLHEADOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 030105 | SERRADURA, APARAS, FITAS DE APLAINAMENTO, MADEIRA, AGLOMERADOS E FOLHEADOS, NÃO ABRANGIDOS EM 030104 | R12/R13/ D13/D15 |
| 030199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 030204 (*) | AGENTES INORGÂNICOS DE PRESERVAÇÃO DA MADEIRA | R12/R13/ D13/D15 |
| 030205 (*) | OUTROS AGENTES DE PRESERVAÇÃO DA MADEIRA, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 030299 | AGENTES DE PRESERVAÇÃO DA MADEIRA NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 030301 | RESÍDUOS DO DESCASQUE DE MADEIRA E DE MADEIRA | R12/R13/ D13/D15 |
| 030308 | RESÍDUOS DA TRIAGEM DE PAPEL E CARTÃO DESTINADOS A RECICLAGEM | R12/R13/ D13/D15 |
| 030399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 040209 | RESÍDUOS DE MATERIAIS COMPÓSITOS (TÊXTEIS IMPREGNADOS, ELASTÓMEROS, PLASTÓMEROS) | R12/R13/ D13/D15 |
| 040221 | RESÍDUOS DE FIBRAS TÊXTEIS NÃO PROCESSADAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 040222 | RESÍDUOS DE FIBRAS TÊXTEIS PROCESSADAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 040299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 050105 (*) | DERRAMES DE HIDROCARBONETOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 050106 (*) | LAMAS CONTENDO HIDROCARBONETOS, PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 050107 (*) | ALCATRÕES ÁCIDOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 050108 (*) | OUTROS ALCATRÕES | R12/R13/ D13/D15 |
| 050117 | BETUMES | R12/R13/ D13/D15 |
| 050199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 060101 (*) | ÁCIDO SULFÚRICO E ÁCIDO SULFUROSO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060102 (*) | ÁCIDO CLORÍDRICO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060103 (*) | ÁCIDO FLUORÍDRICO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060104 (*) | ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDO FOSFOROSO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060105 (*) | ÁCIDO NITRICO E ÁCIDO NITROSO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060106 (*) | OUTROS ÁCIDOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 060199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 060404 (*) | RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | R12/R13/ D13/D15 |
| 060499 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 060502 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 060503 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 060502 | R12/R13/ D13/D15 |
| 061301 (*) | PRODUTOS INORGÂNICOS DE PROTECÇÃO DAS PLANTAS, AGENTES DE PRESERVAÇÃO DA MADEIRA E OUTROS BIOCIDAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 061302 (*) | CARVÃO ACTIVADO USADO (EXCEPTO 060702) | R12/R13/ D13/D15 |
| 061303 | NEGRO DE FUMO | R12/R13/ D13/D15 |
| 061305 (*) | FULIGEM | R12/R13/ D13/D15 |
| 061399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070111 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070112 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 070111 | R12/R13/ D13/D15 |
| 070199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070211 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070212 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 070211 | R12/R13/ D13/D15 |
| 070213 | RESÍDUOS DE PLÁSTICOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070216 (*) | RESÍDUOS CONTENDO SILICONES PERIGOSOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070217 | RESÍDUOS CONTENDO SILICONES QUE NÃO OS MENCIONADOS NA RUBRICA 070216 | R12/R13/ D13/D15 |
| 070299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070599 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070611 (*) | LAMAS TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070612 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 070611 | R12/R13/ D13/D15 |
| 070699 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070704 (*) | OUTROS SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070708 (*) | OUTROS RESÍDUOS DE DESTILAÇÃO E RESÍDUOS DE REACÇÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 070711 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 070712 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 070711 | R12/R13/ D13/D15 |
| 070799 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080111 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080112 | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080111 | R12/R13/ D13/D15 |
| 080113 (*) | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080114 | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080113 | R12/R13/ D13/D15 |
| 080115 (*) | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080116 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080115 | R12/R13/ D13/D15 |
| 080117 (*) | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 080118 | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080117 | R12/R13/ D13/D22 |
| 080119 (*) | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080120 | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080119 | R12/R13/ D13/D24 |
| 080121 (*) | RESÍDUOS DE PRODUTOS DE REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES | R12/R13/ D13/D15 |
| 080199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080307 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 080308 | RESÍDUOS DE LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 080312 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080313 | RESÍDUOS DE TINTAS, NÃO ABRANGIDOS EM 080312 | R12/R13/ D13/D15 |
| 080314 (*) | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080315 | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDAS EM 080314 | R12/R13/ D13/D20 |
| 080317 (*) | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 080318 | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 080317 | R12/R13/ D13/D22 |
| 080319 (*) | ÓLEOS DE DISPERSÃO | R12/R13/ D13/D23 |
| 080399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D24 |
| 080409 (*) | RESÍDUOS DE COLAS OU VEDANTES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 080410 | RESÍDUOS DE COLAS OU VEDANTES, NÃO ABRANGIDOS EM 080409 | R12/R13/ D13/D15 |
| 080411 (*) | LAMAS DE COLAS OU VEDANTES, COTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 080412 | LAMAS DE COLAS OU VEDANTES, NÃO ABRANGIDAS EM 080411 | R12/R13/ D13/D18 |
| 080413 (*) | LAMAS AQUOSAS CONTENDO COLAS OU VEDANTES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 080414 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO COLAS OU VEDANTES, NÃO ABRANGIDAS EM 080413 | R12/R13/ D13/D20 |
| 080415 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO COLAS OU VEDANTES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 080416 | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO COLAS OU VEDANTES, NÃO ABRANGIDOS EM 080415 | R12/R13/ D13/D22 |
| 080417 (*) | ÓLEO DE RESINA | R12/R13/ D13/D23 |
| 080499 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 090101 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO, DE BASE AQUOSA | R12/R13/ D13/D15 |
| 090102 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO DE CHAPAS LITOGRÁFICAS DE IMPRESSÃO, DE BASE AQUOSA | R12/R13/ D13/D15 |
| 090103 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO, À BASE DE SOLVENTES | R12/R13/ D13/D17 |
| 090104 (*) | BANHOS DE FIXAÇÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 090105 (*) | BANHOS DE BRANQUEAMENTO E DE FIXADORES DE BRANQUEAMENTO | R12/R13/ D13/D19 |
| 090106 (*) | RESÍDUOS CONTENDO PRATA, DO TRATAMENTO LOCAL DE RESÍDUOS FOTOGRÁFICOS | R12/R13/ D13/D20 |
| 090107 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO COM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R12/R13/ D13/D21 |
| 090108 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO SEM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R12/R13/ D13/D22 |
| 090110 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS SEM PILHAS | R12/R13/ D13/D23 |
| 090111 (*) | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS INCLUÍDAS EM 160601, 160602 OU 160603 | R12/R13/ D13/D24 |
| 090112 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS, NÃO ABRANGIDAS EM 090111 | R12/R13/ D13/D25 |
| 090113 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS DA RECUPERAÇÃO LOCAL DE PRATA, NÃO ABRANGIDOS EM 090106 | R12/R13/ D13/D26 |
| 090199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D27 |
| 100101 | CINZAS, ESCÓRIAS E POEIRAS DE CALDEIRAS (EXCLUINDO AS POEIRAS DE CALDEIRAS, ABRANGIDAS EM 100104) | R12/R13/ D13/D15 |
| 100102 | CINZAS VOLANTES DA COMBUSTÃO DE CARVÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 100103 | CINZAS VOLANTES DA COMBUSTÃO DE TURFA OU MADEIRA NÃO TRATADA | R12/R13/ D13/D15 |
| 100104 (*) | CINZAS VOLANTES E POEIRAS DE CALDEIRAS, DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 100109 (*) | ÁCIDO SULFÚRICO | R12/R13/ D13/D15 |
| 100113 (*) | CINZAS VOLANTES DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS EMULSIONADOS UTILIZADOS COMO COMBUSTÍVEL | R12/R13/ D13/D20 |
| 100118 (*) | RESÍDUOS DE LIMPEZA DE GASES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 100119 | RESÍDUOS DA LIMPEZA DE GASES, NÃO ABRANGIDOS EM 100105, 100107 E 100118 | R12/R13/ D13/D22 |
| 100120 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D23 |
| 100121 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 100120 | R12/R13/ D13/D24 |
| 100122 (*) | LAMAS AQUOSAS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE CALDEIRAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D25 |
| 100123 | LAMAS AQUOSAS PROVENIENTES DA LIMPEZA DE CALDEIRAS, NÃO ABRANGIDAS EM 100122 | R12/R13/ D13/D26 |
| 100125 | RESÍDUOS DO ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DA PREPARAÇÃO DE CENTRAIS ELÉCTRICAS A CARVÃO | R12/R13/ D13/D27 |
| 100126 | RESÍDUOS DO TRATAMENTO DA ÁGUA DE ARREFECIMENTO | R12/R13/ D13/D28 |
| 100199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 100201 | RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE ESCÓRIAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 100202 | ESCÓRIAS NÃO PROCESSADAS | R12/R13/ D13/D16 |
| 100211 (*) | RESÍDUOS DO TRATAMENTO DA ÁGUA DE ARREFECIMENTO, CONTENDO HIDROCARBONETOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 100212 | RESÍDUOS DO TRATAMENTO DA ÁGUA DE ARREFECIMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 100211 | R12/R13/ D13/D15 |
| 100299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D19 |
| 101201 | RESÍDUOS DA PREPARAÇÃO DA MISTURA (ANTES DO PROCESSO TÉRMICO) | R12/R13/ D13/D15 |
| 101206 | MOLDES FORA DE USO | R12/R13/ D13/D15 |
| 101213 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES | R12/R13/ D13/D15 |
| 101299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D18 |
| 101301 | RESÍDUOS DA PREPARAÇÃO DE MISTURAS ANTES DO PROCESSO TÉRMICO | R12/R13/ D13/D15 |
| 101306 | PARTÍCULAS E POEIRAS (EXCEPTO 101312 E 101313) | R12/R13/ D13/D16 |
| 101307 | LAMAS E BOLOS DE FILTRAÇÃO DO TRATAMENTO DE GASES | R12/R13/ D13/D17 |
| 101309 (*) | RESÍDUOS DO FABRICO DE FIBROCIMENTO, CONTENDO AMIANTO | R12/R13/ D13/D18 |
| 101310 | RESÍDUOS DO FABRICO DE FIBROCIMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 101309 | R12/R13/ D13/D19 |
| 101311 | RESÍDUOS DE MATERIAIS COMPÓSITOS À BASE DE CIMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 101309 E 101310 | R12/R13/ D13/D15 |
| 101314 | RESÍDUOS DE BETÃO E LAMAS DE BETÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 101399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 110105 (*) | ÁCIDOS DE DECAPAGEM | R12/R13/ D13/D15 |
| 110106 (*) | ÁCIDOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D16 |
| 110107 (*) | BASES DE DECAPAGEM | R12/R13/ D13/D17 |
| 110108 (*) | LAMAS DE FOSFATAÇÃO | R12/R13/ D13/D18 |
| 110113 (*) | RESÍDUOS DE DESENGORDURAMENTO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 110114 | RESÍDUOS DE DESENGORDURAMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 110113 | R12/R13/ D13/D20 |
| 110198 (*) | OUTROS RESÍDUOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 110199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 120101 | APARAS E LIMALHAS DE METAIS FERROSOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 120102 | POEIRAS E PARTÍCULAS DE METAIS FERROSOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 120103 | APARAS E LIMALHAS DE METAIS NÃO FERROSOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 120104 | POEIRAS E PARTÍCULAS DE METAIS NÃO FERROSOS | R12/R13/ D13/D18 |
| 120105 | APARAS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 120106 (*) | ÓLEOS MINERAIS DE MAQUINAGEM, COM HALOGÉNEOS (EXCEPTO EMULSÕES E SOLUÇÕES) | R12/R13/ D13/D20 |
| 120107 (*) | ÓLEOS MINERAIS DE MAQUINAGEM, SEM HALOGÉNEOS (EXCEPTO EMULSÕES E SOLUÇÕES) | R12/R13/ D13/D21 |
| 120108 (*) | EMULSÕES E SOLUÇÕES DE MAQUINAGEM, COM HALOGÉNEOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 120109 (*) | EMULSÕES E SOLUÇÕES DE MAQUINAGEM, SEM HALOGÉNEOS | R12/R13/ D13/D23 |
| 120110 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS DE MAQUINAGEM | R12/R13/ D13/D24 |
| 120113 | RESÍDUOS DE SOLDADURA | R12/R13/ D13/D25 |
| 120114 (*) | LAMAS DE MAQUINAGEM, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D26 |
| 120115 | LAMAS DE MAQUINAGEM, NÃO ABRANGIDAS EM 120114 | R12/R13/ D13/D27 |
| 120116 (*) | RESÍDUOS DE MATERIAIS DE GRANALHAGEM, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D28 |
| 120117 | RESÍDUOS DE MATERIAIS DE GRANALHAGEM, NÃO ABRANGIDOS EM 120116 | R12/R13/ D13/D29 |
| 120118 (*) | LAMAS METÁLICAS (LAMAS DE RECTIFICAÇÃO, SUPERACABAMENTO E LIXAGEM) CONTENDO ÓLEO | R12/R13/ D13/D30 |
| 120119 (*) | ÓLEOS DE MAQUINAGEM FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS | R12/R13/ D13/D31 |
| 120120 (*) | MÓS E MATERIAIS DE RECTIFICAÇÃO USADOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 120121 | MÓS E MATERIAIS DE RECTIFICAÇÃO USADOS, NÃO ABRANGIDOS EM 120120 | R12/R13/ D13/D33 |
| 120199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 120301 (*) | LÍQUIDOS DE LAVAGEM AQUOSOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 120302 (*) | RESÍDUOS DE DESENGORDURAMENTO A VAPOR | R12/R13/ D13/D16 |
| 130101 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS CONTENDO PCB | R12/R13/ D13/D15 |
| 130104 (*) | EMULSÕES CLORADAS | R12/R13/ D13/D16 |
| 130105 (*) | EMULSÕES NÃO CLORADAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 130109 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS CLORADOS | R12/R13/ D13/D18 |
| 130110 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS NÃO CLORADOS | R12/R13/ D13/D19 |
| 130111 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS SINTÉTICOS | R12/R13/ D13/D20 |
| 130112 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS | R12/R13/ D13/D21 |
| 130113 (*) | OUTROS ÓLEOS HIDRÁULICOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 130204 (*) | ÓLEOS MINERAIS CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 130205 (*) | ÓLEOS MINERAIS NÃO CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12/R13/ D13/D16 |
| 130206 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12/R13/ D13/D17 |
| 130207 (*) | ÓLEOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12/R13/ D13/D18 |
| 130208 (*) | OUTROS ÓLEOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12/R13/ D13/D19 |
| 130301 (*) | ÓLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR, CONTENDO PCB | R12/R13/ D13/D15 |
| 130306 (*) | ÓLEOS MINERAIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR CLORADOS, NÃO ABRANGIDOS EM 130301 | R12/R13/ D13/D16 |
| 130307 (*) | ÓLEOS MINERAIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR NÃO CLORADOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 130308 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | R12/R13/ D13/D18 |
| 130309 (*) | ÓLEOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | R12/R13/ D13/D19 |
| 130310 (*) | OUTROS ÓLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | R12/R13/ D13/D20 |
| 130401 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE NAVIOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR | R12/R13/ D13/D15 |
| 130402 (*) | ÓLEOS DE PORÃO PROVENIENTES DAS CANALIZAÇÕES DOS CAIS | R12/R13/ D13/D16 |
| 130403 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE OUTROS TIPOS DE NAVIOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 130501 (*) | RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12/R13/ D13/D15 |
| 130502 (*) | LAMAS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12/R13/ D13/D16 |
| 130503 (*) | LAMAS PROVENIENTES DO INTERCEPTOR | R12/R13/ D13/D17 |
| 130506 (*) | ÓLEOS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12/R13/ D13/D18 |
| 130507 (*) | ÁGUA COM ÓLEO PROVENIENTE DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12/R13/ D13/D19 |
| 130508 (*) | MISTURA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12/R13/ D13/D20 |
| 130701 (*) | FUELÓLEO E GASÓLEO | R12/R13/ D13/D15 |
| 130702 (*) | GASOLINA | R12/R13/ D13/D16 |
| 130703 (*) | OUTROS COMBUSTÍVEIS (INCLUINDO MISTURAS) | R12/R13/ D13/D17 |
| 130801 (*) | LAMAS OU EMULSÕES DE DESSALINIZAÇÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 130802 (*) | OUTRAS EMULSÕES | R12/R13/ D13/D16 |
| 130899 (*) | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 140601 (*) | CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | R12/R13/ D13/D15 |
| 140602 (*) | OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES HALOGENADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 140603 (*) | OUTROS SOLVENTES E MISTURAS DE SOLVENTES | R12/R13/ D13/D17 |
| 140604 (*) | LAMAS OU RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTENDO SOLVENTES HALOGENADOS | R12/R13/ D13/D18 |
| 140605 (*) | LAMAS OU RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTENDO OUTROS SOLVENTES | R12/R13/ D13/D19 |
| 150101 | EMBALAGENS DE PAPEL E CARTÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 150102 | EMBALAGENS DE PLÁSTICO | R12/R13/ D13/D16 |
| 150103 | EMBALAGENS DE MADEIRA | R12/R13/ D13/D15 |
| 150104 | EMBALAGENS DE METAL | R12/R13/ D13/D18 |
| 150105 | EMBALAGENS COMPÓSITAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 150106 | MISTURAS DE EMBALAGENS | R12/R13/ D13/D20 |
| 150107 | EMBALAGENS DE VIDRO | R12/R13/ D13/D21 |
| 150109 | EMBALAGENS TÊXTEIS | R12/R13/ D13/D22 |
| 150110 (*) | EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D23 |
| 150111 (*) | EMBALAGENS DE METAL, INCLUINDO RECIPIENTES VAZIOS SOB PRESSÃO, COM UMA MATRIZ POROSA SÓLIDA PERIGOSA (POR EXEMPLO, AMIANTO) | R12/R13/ D13/D24 |
| 150202 (*) | ABSORV., MAT. FILTRANT. (INCLUINDO FILT. DE ÓLEO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIF.), PANOS DE LIMPEZA E VEST. DE PROTECÇÃO CONTAMINADOS POR SUBST. PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 150203 | ABSORVENTES, MATERIAIS FILTRANTES, PANOS DE LIMPEZA E VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 150202 | R12/R13/ D13/D16 |
| 160103 | PNEUS USADOS | R12/R13/D13/D15 |
| 160104 (*) | VEÍCULOS EM FIM DE VIDA | R12/R13/D13/D15 |
| 160106 | VEÍCULOS EM FIM DE VIDA QUE NÃO CONTENHAM LÍQUIDOS OU OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS | R12/R13/D13/D15 |
| 160107 (*) | FILTROS DE ÓLEO | R12/R13/D13/D15 |
| 160108 (*) | COMPONENTES CONTENDO MERCÚRIO | R12/R13/D13/D15 |
| 160109 (*) | COMPONENTES CONTENDO PCB | R12/R13/D13/D15 |
| 160110 (*) | COMPONENTES EXPLOSIVOS (POR EXEMPLO, ALMOFADAS DE AR (AIR BAGS)) | R12/R13/D13/D15 |
| 160111 (*) | PASTILHAS DE TRAVÕES, CONTENDO AMIANTO | R12/R13/D13/D15 |
| 160112 | PASTILHAS DE TRAVÕES, NÃO ABRANGIDAS EM 160111 | R12/R13/D13/D15 |
| 160113 (*) | FLUIDOS DE TRAVÕES | R12/R13/D13/D15 |
| 160114 (*) | FLUIDOS ANTICONGELANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/D13/D15 |
| 160115 | FLUIDOS ANTICONGELANTES NÃO ABRANGIDOS EM 160114 | R12/R13/D13/D15 |
| 160116 | DEPÓSITOS PARA GÁS LIQUEFEITO | R12/R13/D13/D15 |
| 160117 | METAIS FERROSOS | R12/R13/D13/D15 |
| 160118 | METAIS NÃO FERROSOS | R12/R13/D13/D15 |
| 160119 | PLÁSTICO | R12/R13/D13/D15 |
| 160120 | VIDRO | R12/R13/D13/D15 |
| 160121 (*) | COMPONENTES PERIGOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 160107 A 160111, 160113 E 160114 | R12/R13/D13/D15 |
| 160209 (*) | TRANSFORMADORES E CONDENSADORES, CONTENDO PCB | R12/R13/ D13/D15 |
| 160210 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO OU CONTAMINADO POR PCB, NÃO ABRANGIDO EM 160209 | R12/R13/ D13/D16 |
| 160211 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | R12/R13/ D13/D17 |
| 160212 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO AMIANTO LIVRE | R12/R13/ D13/D18 |
| 160213 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 160209 A 160212 | R12/R13/ D13/D19 |
| 160214 | EQUIPAMENTO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 160209 A 160213 | R12/R13/ D13/D20 |
| 160215 (*) | COMPONENTES PERIGOSOS RETIRADOS DE EQUIPAMENTO FORA DE USO | R12/R13/ D13/D21 |
| 160216 | COMPONENTES RETIRADOS DE EQUIPAMENTO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDOS EM 160215 | R12/R13/ D13/D22 |
| 160303 (*) | RESÍDUOS INORGÂNICOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 160304 | RESÍDUOS INORGÂNICOS NÃO ABRANGIDOS EM 160303 | R12/R13/ D13/D16 |
| 160305 (*) | RESÍDUOS ORGÂNICOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 160306 | RESÍDUOS ORGÂNICOS NÃO ABRANGIDOS EM 160305 | R12/R13/ D13/D18 |
| 160401 (*) | RESÍDUOS DE MUNIÇÕES | R12/R13/ D13/D15 |
| 160402 (*) | RESÍDUOS DE FOGO DE ARTIFÍCIO | R12/R13/ D13/D16 |
| 160403 (*) | OUTROS RESÍDUOS DE EXPLOSIVOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 160504 (*) | GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO (INCLUINDO HALONS), CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 160505 | GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 160504 | R12/R13/ D13/D16 |
| 160506 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO | R12/R13/ D13/D17 |
| 160507 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 160508 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS FORA DE USO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 160509 | PRODUTOS QUÍMICOS FORA DE USO, NÃO ABRANGIDOS EM 160506, 160507 OU 160508 | R12/R13/ D13/D20 |
| 160601 (*) | ACUMULADORES DE CHUMBO | R12/R13/ D13/D15 |
| 160602 (*) | ACUMULADORES DE NÍQUEL - CÁDMIO | R12/R13/ D13/D15 |
| 160603 (*) | PILHAS CONTENDO MERCÚRIO | R12/R13/ D13/D17 |
| 160604 | PILHAS ALCALINAS (EXCEPTO 160603) | R12/R13/ D13/D18 |
| 160605 | OUTRAS PILHAS E ACUMULADORES | R12/R13/ D13/D19 |
| 160606 (*) | ELECTRÓLITOS DE PILHAS E ACUMULADORES RECOLHIDOS SEPARADAMENTE | R12/R13/ D13/D20 |
| 160708 (*) | RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 160709 (*) | RESÍDUOS CONTENDO OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D16 |
| 160799 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 160801 | CATALISADORES USADOS CONTENDO OURO, PRATA, RÉNIO, RÓDIO, PALÁDIO, IRÍDIO OU PLATINA (EXCEPTO 160807) | R12/R13/ D13/D15 |
| 160802 (*) | CATALISADORES USADOS CONTENDO METAIS DE TRANSIÇÃO OU COMPOSTOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO PERIGOSOS | R12/R13/ D13/D16 |
| 160803 | CATALISADORES USADOS CONTENDO METAIS DE TRANSIÇÃO OU COMPOSTOS DE METAIS DE TRANSIÇÃO, NÃO ESPECIFICADOS DE OUTRA FORMA | R12/R13/ D13/D17 |
| 160804 | CATALISADORES USADOS DE CRACKING CATALÍTICO EM LEITO FLUIDO (EXCEPTO 160807) | R12/R13/ D13/D18 |
| 160805 (*) | CATALISADORES USADOS CONTENDO ÁCIDO FOSFÓRICO | R12/R13/ D13/D15 |
| 160806 (*) | LÍQUIDOS USADOS UTILIZADOS COMO CATALISADORES | R12/R13/ D13/D15 |
| 160807 (*) | CATALISADORES USADOS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 160901 (*) | PERMANGANATOS, POR EXEMPLO, PERMANGANATO DE SÓDIO | R12/R13/ D13/D15 |
| 160902 (*) | CROMATOS, POR EXEMPLO, CROMATO DE POTÁSSIO, DICROMATO DE POTÁSSIO OU DE SÓDIO | R12/R13/ D13/D16 |
| 160903 (*) | PERÓXIDOS, POR EXEMPLO, ÁGUA OXIGENADA | R12/R13/ D13/D17 |
| 160904 (*) | SUBSTÂNCIAS OXIDANTES NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 161001 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 161002 | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 161001 | R12/R13/ D13/D16 |
| 161003 (*) | CONCENTRADOS AQUOSOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 161004 | CONCENTRADOS AQUOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 161003 | R12/R13/ D13/D18 |
| 161101 (*) | REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS À BASE DE CARBONO, PROVENIENTES DE PROCESSOS METALÚRGICOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 161102 | REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS À BASE DE CARBONO, NÃO ABRANGIDOS EM 161101 | R12/R13/ D13/D16 |
| 161103 (*) | OUTROS REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS, PROVENIENTES DE PROCESSOS METALÚRGICOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 161104 | OUTROS REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS, NÃO ABRANGIDOS EM 161103 | R12/R13/ D13/D18 |
| 161105 (*) | REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS, PROVENIENTES DE PROCESSOS NÃO METALÚRGICOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 161106 | REVESTIMENTOS DE FORNOS E REFRACTÁRIOS, PROVENIENTES DE PROCESSOS NÃO METALÚRGICOS, NÃO ABRANGIDOS EM 161105 | R12/R13/ D13/D20 |
| 170101 | BETÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 170102 | TIJOLOS | R12/R13/ D13/D16 |
| 170103 | LADRILHOS, TELHAS E MATERIAIS CERÂMICOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 170106 (*) | MISTURA OU FRACÇÕES SEPARADAS DE BETÃO, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS E MATERIAIS CERÂMICOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 170107 | MISTURAS DE BETÃO, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS E MATERIAIS CERÂMICOS, NÃO ABRANGIDAS EM 170106 | R12/R13/ D13/D19 |
| 170201 | MADEIRA | R12/R13/ D13/D15 |
| 170202 | VIDRO | R12/R13/ D13/D16 |
| 170203 | PLÁSTICO | R12/R13/ D13/D17 |
| 170204 (*) | VIDRO, PLÁSTICO E MADEIRA, CONTENDO OU CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 170301 (*) | MISTURAS BETUMINOSAS CONTENDO ALCATRÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 170302 | MISTURAS BETUMINOSAS NÃO ABRANGIDAS EM 170301 | R12/R13/ D13/D16 |
| 170303 (*) | ALCATRÃO E PRODUTOS DE ALCATRÃO | R12/R13/ D13/D17 |
| 170401 | COBRE, BRONZE E LATÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 170402 | ALUMÍNIO | R12/R13/ D13/D16 |
| 170403 | CHUMBO | R12/R13/ D13/D17 |
| 170404 | ZINCO | R12/R13/ D13/D18 |
| 170405 | FERRO E AÇO | R12/R13/ D13/D19 |
| 170406 | ESTANHO | R12/R13/ D13/D20 |
| 170407 | MISTURA DE METAIS | R12/R13/ D13/D21 |
| 170409 (*) | RESÍDUOS METÁLICOS CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D22 |
| 170410 (*) | CABOS CONTENDO HIDROCARBONETOS, ALCATRÃO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D23 |
| 170411 | CABOS NÃO ABRANGIDOS EM 170410 | R12/R13/ D13/D24 |
| 170503 (*) | SOLOS E ROCHAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 170504 | SOLOS E ROCHAS, NÃO ABRANGIDOS EM 170503 | R12/R13/ D13/D16 |
| 170505 (*) | LAMAS DE DRAGAGEM, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 170506 | LAMAS DE DRAGAGEM, NÃO ABRANGIDAS EM 170505 | R12/R13/ D13/D18 |
| 170601 (*) | MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO AMIANTO | R12/R13/ D13/D15 |
| 170603 (*) | OUTROS MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO OU CONSTITUÍDOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D16 |
| 170604 | MATERIAIS DE ISOLAMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 170601 E 170603 | R12/R13/ D13/D17 |
| 170605 (*) | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTENDO AMIANTO | R12/R13/ D13/D18 |
| 170801 (*) | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À BASE DE GESSO, CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 170802 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À BASE DE GESSO, NÃO ABRANGIDOS EM 170801 | R12/R13/ D13/D16 |
| 170901 (*) | RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, CONTENDO MERCÚRIO | R12/R13/ D13/D15 |
| 170902 (*) | RES. DE CONSTR. E DEMOL., CONTENDO PCB (P.E.,VEDANTES COM PCB,REVEST. DE PISO À BASE DE RESINAS C/ PCB,ENVIDRAÇ. VEDADOS CONTENDO PCB,CONDENS. C/ PCB) | R12/R13/ D13/D16 |
| 170903 (*) | OUTROS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO MISTURAS DE RESÍDUOS), CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 170904 | MISTURA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 170901, 170902 E 170903 | R12/R13/ D13/D18 |
| 190102 | MATERIAIS FERROSOS REMOVIDOS DAS CINZAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 190107 (*) | RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE GASES | R12/R13/ D13/D16 |
| 190110 (*) | CARVÃO ACTIVADO USADO PROVENIENTE DO TRATAMENTO DE GASES DE COMBUSTÃO | R12/R13/ D13/D17 |
| 190111 (*) | CINZAS E ESCÓRIAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 190112 | CINZAS E ESCÓRIAS, NÃO ABRANGIDAS EM 190111 | R12/R13/ D13/D19 |
| 190113 (*) | CINZAS VOLANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D20 |
| 190114 | CINZAS VOLANTES NÃO ABRANGIDAS EM 190113 | R12/R13/ D13/D21 |
| 190115 (*) | CINZAS DE CALDEIRAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D22 |
| 190116 | CINZAS DE CALDEIRAS, NÃO ABRANGIDAS EM 190115 | R12/R13/ D13/D23 |
| 190117 (*) | RESÍDUOS DE PIRÓLISE, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D24 |
| 190118 | RESÍDUOS DE PIRÓLISE, NÃO ABRANGIDOS EM 190117 | R12/R13/ D13/D25 |
| 190199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D26 |
| | R12/R13/ D13/D22 |
| 190805 | LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 190809 | MISTURAS DE GORDURAS E ÓLEOS, DA SEPARAÇÃO ÓLEO/ÁGUA, CONTENDO APENAS ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | R12/R13/ D13/D16 |
| 190810 (*) | MISTURAS DE GORDURAS E ÓLEOS, DA SEPARAÇÃO ÓLEO/ÁGUA, NÃO ABRANGIDAS EM 190809 | R12/R13/ D13/D17 |
| 190811 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D18 |
| 190812 | LAMAS DO TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS, NÃO ABRANGIDAS EM 190811 | R12/R13/ D13/D19 |
| 190813 (*) | LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D20 |
| 190814 | LAMAS DE OUTROS TRATAMENTOS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS, NÃO ABRANGIDAS EM 190813 | R12/R13/ D13/D21 |
| 190899 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 190904 | CARVÃO ACTIVADO USADO | R12/R13/ D13/D15 |
| 191001 | RESÍDUOS DE FERRO OU AÇO | R12/R13/ D13/D15 |
| 191002 | RESÍDUOS NÃO FERROSOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 191003 (*) | FRACÇÕES LEVES E POEIRAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 191004 | FRACÇÕES LEVES E POEIRAS, NÃO ABRANGIDAS EM 191003 | R12/R13/ D13/D18 |
| 191005 (*) | OUTRAS FRACÇÕES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 191006 | OUTRAS FRACÇÕES, NÃO ABRANGIDAS EM 191005 | R12/R13/ D13/D20 |
| 191104 (*) | RESÍDUOS DA LIMPEZA DE COMBUSTÍVEIS COM BASES | R12/R13/ D13/D15 |
| 191105 (*) | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D16 |
| 191106 | LAMAS DO TRATAMENTO LOCAL DE EFLUENTES, NÃO ABRANGIDAS EM 191105 | R12/R13/ D13/D17 |
| 191199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D18 |
| 191201 | PAPEL E CARTÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 191202 | METAIS FERROSOS | R12/R13/ D13/D16 |
| 191203 | METAIS NÃO FERROSOS | R12/R13/ D13/D17 |
| 191204 | PLÁSTICO E BORRACHA | R12/R13/ D13/D18 |
| 191205 | VIDRO | R12/R13/ D13/D19 |
| 191206 (*) | MADEIRA CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D20 |
| 191207 | MADEIRA NÃO ABRANGIDA EM 191206 | R12/R13/ D13/D21 |
| 191208 | TÊXTEIS | R12/R13/ D13/D22 |
| 191209 | SUBSTÂNCIAS MINERAIS (POR EXEMPLO, AREIA, ROCHAS) | R12/R13/ D13/D23 |
| 191210 | RESÍDUOS COMBUSTÍVEIS (COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE RESÍDUOS) | R12/R13/ D13/D24 |
| 191211 (*) | OUTROS RESÍDUOS (INCLUINDO MISTURAS DE MATERIAIS) DO TRATAMENTO MECÂNICO DE RESÍDUOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D25 |
| 191212 | OUTROS RESÍDUOS (INCLUINDO MISTURAS DE MATERIAIS) DO TRATAMENTO MECÂNICO DE RESÍDUOS, NÃO ABRANGIDOS EM 191211 | R12/R13/ D13/D26 |
| 191301 (*) | RESÍDUOS SÓLIDOS DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 191302 | RESÍDUOS SÓLIDOS DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS, NÃO ABRANGIDOS EM 191301 | R12/R13/ D13/D16 |
| 191303 (*) | LAMAS DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D17 |
| 191304 | LAMAS DA DESCONTAMINAÇÃO DE SOLOS, NÃO MENCIONADAS EM 191303 | R12/R13/ D13/D18 |
| 191305 (*) | LAMAS DA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS FREÁTICAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D19 |
| 191306 | LAMAS DA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS FREÁTICAS, NÃO ABRANGIDAS EM 191305 | R12/R13/ D13/D20 |
| 191307 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS E CONCENTRADOS AQUOSOS DA DESCONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS FREÁTICAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D21 |
| 200101 | PAPEL E CARTÃO | R12/R13/ D13/D15 |
| 200102 | VIDRO | R12/R13/ D13/D16 |
| 200111 | TÊXTEIS | R12/R13/ D13/D17 |
| 200113 (*) | SOLVENTES | R12/R13/ D13/D18 |
| 200114 (*) | ÁCIDOS | R12/R13/ D13/D19 |
| 200119 (*) | PESTICIDAS | R12/R13/ D13/D20 |
| 200121 (*) | LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | R12/R13/ D13/D21 |
| 200123 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUOROCARBONETOS | R12/R13/ D13/D22 |
| 200125 | ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | R12/R13/ D13/D15 |
| 200126 (*) | ÓLEOS E GORDURAS, NÃO ABRANGIDOS EM 200125 | R12/R13/ D13/D24 |
| 200127 (*) | TINTAS, PRODUTOS ADESIVOS, COLAS E RESINAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D25 |
| 200128 | TINTAS, PRODUTOS ADESIVOS, COLAS E RESINAS, NÃO ABRANGIDOS EM 200127 | R12/R13/ D13/D26 |
| 200129 (*) | DETERGENTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D27 |
| 200130 | DETERGENTES NÃO ABRANGIDOS EM 200129 | R12/R13/ D13/D28 |
| 200133 (*) | MISTURA DE PILHAS E ACUMULADORES ABRANGIDOS EM 160601, 160602 OU 160603 E PILHAS E ACUMULADORES, NÃO TRIADOS, CONTENDO ESSAS PILHAS E ACUMULADORES | R12/R13/ D13/D29 |
| 200134 | PILHAS E ACUMULADORES, NÃO ABRANGIDOS EM 200133 | R12/R13/ D13/D30 |
| 200135 (*) | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121 OU 200123, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS | R12/R13/ D13/D31 |
| 200136 | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121, 200123 OU 200135 | R12/R13/ D13/D32 |
| 200137 (*) | MADEIRA CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12/R13/ D13/D33 |
| 200138 | MADEIRA NÃO ABRANGIDA EM 200137 | R12/R13/ D13/D34 |
| 200139 | PLÁSTICOS | R12/R13/ D13/D35 |
| 200140 | METAIS | R12/R13/ D13/D36 |
| 200141 | RESÍDUOS DA LIMPEZA DE CHAMINÉS | R12/R13/ D13/D37 |
| 200199 | OUTRAS FRACÇÕES NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200201 | RESÍDUOS BIODEGRADÁVEIS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200202 | TERRAS E PEDRAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200203 | OUTROS RESÍDUOS NÃO BIODEGRADÁVEIS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200301 | MISTURA DE RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200303 | RESÍDUOS DA LIMPEZA DE RUAS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200307 | MONSTROS | R12/R13/ D13/D15 |
| 200399 | RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12/R13/ D13/D15 |
