| 080111 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080112 | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080111 | R12, R13, D15 |
| 080113 (*) | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080114 | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080113 | R12, R13, D15 |
| 080115 (*) | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080116 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080115 | R12, R13, D15 |
| 080117 (*) | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080118 | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080117 | R12, R13, D15 |
| 080119 (*) | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080120 | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080119 | R12, R13, D15 |
| 080121 (*) | RESÍDUOS DE PRODUTOS DE REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES | R12, R13, D15 |
| 080199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12, R13, D15 |
| 080307 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | R12, R13, D15 |
| 080308 | RESÍDUOS DE LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | R12, R13, D15 |
| 080312 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080313 | RESÍDUOS DE TINTAS, NÃO ABRANGIDOS EM 080312 | R12, R13, D15 |
| 080314 (*) | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080315 | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDAS EM 080314 | R12, R13, D15 |
| 080316 (*) | RESÍDUOS DE SOLUÇÕES DE ÁGUAS FORTES | R12, R13, D15 |
| 080317 (*) | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 080318 | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 080317 | R12, R13, D15 |
| 080319 (*) | ÓLEOS DE DISPERSÃO | R12, R13, D15 |
| 080399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12, R13, D15 |
| 090101 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO, DE BASE AQUOSA | R12, R13, D15 |
| 090102 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO DE CHAPAS LITOGRÁFICAS DE IMPRESSÃO, DE BASE AQUOSA | R12, R13, D15 |
| 090103 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO, À BASE DE SOLVENTES | R12, R13, D15 |
| 090104 (*) | BANHOS DE FIXAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 090105 (*) | BANHOS DE BRANQUEAMENTO E DE FIXADORES DE BRANQUEAMENTO | R12, R13, D15 |
| 090106 (*) | RESÍDUOS CONTENDO PRATA, DO TRATAMENTO LOCAL DE RESÍDUOS FOTOGRÁFICOS | R12, R13, D15 |
| 090107 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO COM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R12, R13, D15 |
| 090108 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO SEM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R12, R13, D15 |
| 090110 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS SEM PILHAS | R12, R13, D15 |
| 090111 (*) | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS INCLUÍDAS EM 160601, 160602 OU 160603 | R12, R13, D15 |
| 090112 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS, NÃO ABRANGIDAS EM 090111 | R12, R13, D15 |
| 090113 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS DA RECUPERAÇÃO LOCAL DE PRATA, NÃO ABRANGIDOS EM 090106 | R12, R13, D15 |
| 090199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R12, R13, D15 |
| 100104 (*) | CINZAS VOLANTES E POEIRAS DE CALDEIRAS, DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS | R12, R13, D15 |
| 130101 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS CONTENDO PCB | R12, R13, D15 |
| 130104 (*) | EMULSÕES CLORADAS | R12, R13, D15 |
| 130105 (*) | EMULSÕES NÃO CLORADAS | R12, R13, D15 |
| 130109 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS CLORADOS | R12, R13, D15 |
| 130110 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS NÃO CLORADOS | R12, R13, D15 |
| 130111 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS SINTÉTICOS | R12, R13, D15 |
| 130112 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS | R12, R13, D15 |
| 130113 (*) | OUTROS ÓLEOS HIDRÁULICOS | R12, R13, D15 |
| 130204 (*) | ÓLEOS MINERAIS CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 130205 (*) | ÓLEOS MINERAIS NÃO CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 130206 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 130207 (*) | ÓLEOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 130208 (*) | OUTROS ÓLEOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | R12, R13, D15 |
| 130401 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE NAVIOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR | R12, R13, D15 |
| 130402 (*) | ÓLEOS DE PORÃO PROVENIENTES DAS CANALIZAÇÕES DOS CAIS | R12, R13, D15 |
| 130403 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE OUTROS TIPOS DE NAVIOS | R12, R13, D15 |
| 130501 (*) | RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12, R13, D15 |
| 130502 (*) | LAMAS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12, R13, D15 |
| 130503 (*) | LAMAS PROVENIENTES DO INTERCEPTOR | R12, R13, D15 |
| 130506 (*) | ÓLEOS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12, R13, D15 |
| 130507 (*) | ÁGUA COM ÓLEO PROVENIENTE DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12, R13, D15 |
| 130508 (*) | MISTURA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | R12, R13, D15 |
| 130701 (*) | FUELÓLEO E GASÓLEO | R12, R13, D15 |
| 140601 (*) | CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | R12, R13, D15 |
| 150101 | EMBALAGENS DE PAPEL E CARTÃO | R12, R13, D15 |
| 150102 | EMBALAGENS DE PLÁSTICO | R12, R13, D15 |
| 150103 | EMBALAGENS DE MADEIRA | R12, R13, D15 |
| 150104 | EMBALAGENS DE METAL | R12, R13, D15 |
| 150105 | EMBALAGENS COMPÓSITAS | R12, R13, D15 |
| 150110 (*) | EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 150202 (*) | ABSORV., MAT. FILTRANT. (INCLUINDO FILT. DE ÓLEO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIF.), PANOS DE LIMPEZA E VEST. DE PROTECÇÃO CONTAMINADOS POR SUBST. PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 160103 | PNEUS USADOS | R12, R13, D15 |
| 160107 (*) | FILTROS DE ÓLEO | R12, R13, D15 |
| 160108 (*) | COMPONENTES CONTENDO MERCÚRIO | R12, R13, D15 |
| 160109 (*) | COMPONENTES CONTENDO PCB | R12, R13, D15 |
| 160110 (*) | COMPONENTES EXPLOSIVOS (POR EXEMPLO, ALMOFADAS DE AR (AIR BAGS)) | R12, R13, D15 |
| 160111 (*) | PASTILHAS DE TRAVÕES, CONTENDO AMIANTO | R12, R13, D15 |
| 160112 | PASTILHAS DE TRAVÕES, NÃO ABRANGIDAS EM 160111 | R12, R13, D15 |
| 160114 (*) | FLUIDOS ANTICONGELANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 160115 | FLUIDOS ANTICONGELANTES NÃO ABRANGIDOS EM 160114 | R12, R13, D15 |
| 160116 | DEPÓSITOS PARA GÁS LIQUEFEITO | R12, R13, D15 |
| 160120 | VIDRO | R12, R13, D15 |
| 160211 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | R12, R13, D15 |
| 160213 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 160209 A 160212 | R12, R13, D15 |
| 160214 | EQUIPAMENTO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 160209 A 160213 | R12, R13, D15 |
| 160506 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO | R12, R13, D15 |
| 160507 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 160508 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS FORA DE USO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 160509 | PRODUTOS QUÍMICOS FORA DE USO, NÃO ABRANGIDOS EM 160506, 160507 OU 160508 | R12, R13, D15 |
| 160601 (*) | ACUMULADORES DE CHUMBO | R12, R13, D15 |
| 160602 (*) | ACUMULADORES DE NÍQUEL - CÁDMIO | R12, R13, D15 |
| 160603 (*) | PILHAS CONTENDO MERCÚRIO | R12, R13, D15 |
| 160604 | PILHAS ALCALINAS (EXCEPTO 160603) | R12, R13, D15 |
| 160605 | OUTRAS PILHAS E ACUMULADORES | R12, R13, D15 |
| 170601 (*) | MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO AMIANTO | R12, R13, D15 |
| 170603 (*) | OUTROS MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO OU CONSTITUÍDOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 190208 (*) | RESÍDUOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 200101 | PAPEL E CARTÃO | R12, R13, D15 |
| 200113 (*) | SOLVENTES | R12, R13, D15 |
| 200117 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA | R12, R13, D15 |
| 200121 (*) | LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | R12, R13, D15 |
| 200123 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUOROCARBONETOS | R12, R13, D15 |
| 200125 | ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | R12, R13, D15 |
| 200127 (*) | TINTAS, PRODUTOS ADESIVOS, COLAS E RESINAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 200129 (*) | DETERGENTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R12, R13, D15 |
| 200133 (*) | MISTURA DE PILHAS E ACUMULADORES ABRANGIDOS EM 160601, 160602 OU 160603 E PILHAS E ACUMULADORES, NÃO TRIADOS, CONTENDO ESSAS PILHAS E ACUMULADORES | R12, R13, D15 |
| 200135 (*) | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121 OU 200123, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS | R12, R13, D15 |
| 200136 | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121, 200123 OU 200135 | R12, R13, D15 |
