| 020202 | RESÍDUOS DE TECIDOS ANIMAIS | D15 |
| 030104 (*) | SERRADURA, APARAS, FITAS DE APLAINAMENTO, MADEIRA, AGLOMERADOS E FOLHEADOS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 030105 | SERRADURA, APARAS, FITAS DE APLAINAMENTO, MADEIRA, AGLOMERADOS E FOLHEADOS, NÃO ABRANGIDOS EM 030104 | |
| 070299 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | D15 |
| 080111 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080112 | RESÍDUOS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080111 | |
| 080113 (*) | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080114 | LAMAS DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080113 | |
| 080115 (*) | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080116 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080115 | |
| 080117 (*) | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080118 | RESÍDUOS DA REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES, NÃO ABRANGIDOS EM 080117 | |
| 080119 (*) | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080120 | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, NÃO ABRANGIDAS EM 080119 | |
| 080121 (*) | RESÍDUOS DE PRODUTOS DE REMOÇÃO DE TINTAS E VERNIZES | |
| 080199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
| 080307 | LAMAS AQUOSAS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | |
| 080308 | RESÍDUOS DE LÍQUIDOS AQUOSOS CONTENDO TINTAS DE IMPRESSÃO | |
| 080312 (*) | RESÍDUOS DE TINTAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080313 | RESÍDUOS DE TINTAS, NÃO ABRANGIDOS EM 080312 | |
| 080314 (*) | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080315 | LAMAS DE TINTAS DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDAS EM 080314 | |
| 080316 (*) | RESÍDUOS DE SOLUÇÕES DE ÁGUAS FORTES | |
| 080317 (*) | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 080318 | RESÍDUOS DE TONER DE IMPRESSÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 080317 | |
| 080319 (*) | ÓLEOS DE DISPERSÃO | |
| 080399 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
| 080409 (*) | RESÍDUOS DE COLAS OU VEDANTES, CONTENDO SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 090101 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO, DE BASE AQUOSA | |
| 090102 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO DE CHAPAS LITOGRÁFICAS DE IMPRESSÃO, DE BASE AQUOSA | |
| 090103 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO, À BASE DE SOLVENTES | |
| 090104 (*) | BANHOS DE FIXAÇÃO | |
| 090105 (*) | BANHOS DE BRANQUEAMENTO E DE FIXADORES DE BRANQUEAMENTO | |
| 090106 (*) | RESÍDUOS CONTENDO PRATA, DO TRATAMENTO LOCAL DE RESÍDUOS FOTOGRÁFICOS | |
| 090107 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO COM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | |
| 090108 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO SEM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | |
| 090110 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS SEM PILHAS | |
| 090111 (*) | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS INCLUÍDAS EM 160601, 160602 OU 160603 | |
| 090112 | MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS DESCARTÁVEIS COM PILHAS, NÃO ABRANGIDAS EM 090111 | |
| 090113 (*) | RESÍDUOS LÍQUIDOS AQUOSOS DA RECUPERAÇÃO LOCAL DE PRATA, NÃO ABRANGIDOS EM 090106 | |
| 090199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
| 100104 (*) | CINZAS VOLANTES E POEIRAS DE CALDEIRAS, DA COMBUSTÃO DE HIDROCARBONETOS | |
| 120101 | APARAS E LIMALHAS DE METAIS FERROSOS | |
| 130101 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS CONTENDO PCB | |
| 130104 (*) | EMULSÕES CLORADAS | |
| 130105 (*) | EMULSÕES NÃO CLORADAS | |
| 130109 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS CLORADOS | |
| 130110 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS MINERAIS NÃO CLORADOS | |
| 130111 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS SINTÉTICOS | |
| 130112 (*) | ÓLEOS HIDRÁULICOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS | |
| 130113 (*) | OUTROS ÓLEOS HIDRÁULICOS | |
| 130204 (*) | ÓLEOS MINERAIS CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | |
| 130205 (*) | ÓLEOS MINERAIS NÃO CLORADOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | |
| 130206 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | |
| 130207 (*) | ÓLEOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | |
| 130208 (*) | OUTROS ÓLEOS DE MOTORES, TRANSMISSÕES E LUBRIFICAÇÃO | |
| 130301 (*) | ÓLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR, CONTENDO PCB | |
| 130306 (*) | ÓLEOS MINERAIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR CLORADOS, NÃO ABRANGIDOS EM 130301 | |
| 130307 (*) | ÓLEOS MINERAIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR NÃO CLORADOS | |
| 130308 (*) | ÓLEOS SINTÉTICOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | |
| 130309 (*) | ÓLEOS FACILMENTE BIODEGRADÁVEIS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | |
| 130310 (*) | OUTROS ÓLEOS ISOLANTES E DE TRANSMISSÃO DE CALOR | |
| 130401 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE NAVIOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR | |
| 130402 (*) | ÓLEOS DE PORÃO PROVENIENTES DAS CANALIZAÇÕES DOS CAIS | |
| 130403 (*) | ÓLEOS DE PORÃO DE OUTROS TIPOS DE NAVIOS | |
| 130501 (*) | RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | |
| 130502 (*) | LAMAS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | |
| 130503 (*) | LAMAS PROVENIENTES DO INTERCEPTOR | |
| 130506 (*) | ÓLEOS PROVENIENTES DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | |
| 130507 (*) | ÁGUA COM ÓLEO PROVENIENTE DOS SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | |
| 130508 (*) | MISTURA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE DESARENADORES E DE SEPARADORES ÓLEO/ÁGUA | |
| 130701 (*) | FUELÓLEO E GASÓLEO | |
| 130702 (*) | GASOLINA | |
| 130703 (*) | OUTROS COMBUSTÍVEIS (INCLUINDO MISTURAS) | |
| 130801 (*) | LAMAS OU EMULSÕES DE DESSALINIZAÇÃO | |
| 130802 (*) | OUTRAS EMULSÕES | |
| 130899 (*) | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
| 140601 (*) | CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | |
| 150101 | EMBALAGENS DE PAPEL E CARTÃO | |
| 150102 | EMBALAGENS DE PLÁSTICO | |
| 150103 | EMBALAGENS DE MADEIRA | |
| 150104 | EMBALAGENS DE METAL | |
| 150105 | EMBALAGENS COMPÓSITAS | |
| 150106 | MISTURAS DE EMBALAGENS | |
| 150110 (*) | EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 150202 (*) | ABSORV., MAT. FILTRANT. (INCLUINDO FILT. DE ÓLEO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIF.), PANOS DE LIMPEZA E VEST. DE PROTECÇÃO CONTAMINADOS POR SUBST. PERIGOSAS | |
| 160103 | PNEUS USADOS | |
| 160103 | PNEUS USADOS | |
| 160104 (*) | VEÍCULOS EM FIM DE VIDA | |
| 160106 | VEÍCULOS EM FIM DE VIDA QUE NÃO CONTENHAM LÍQUIDOS OU OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS | |
| 160107 (*) | FILTROS DE ÓLEO | |
| 160108 (*) | COMPONENTES CONTENDO MERCÚRIO | |
| 160109 (*) | COMPONENTES CONTENDO PCB | |
| 160110 (*) | COMPONENTES EXPLOSIVOS (POR EXEMPLO, ALMOFADAS DE AR (AIR BAGS)) | |
| 160111 (*) | PASTILHAS DE TRAVÕES, CONTENDO AMIANTO | |
| 160112 | PASTILHAS DE TRAVÕES, NÃO ABRANGIDAS EM 160111 | |
| 160113 (*) | FLUIDOS DE TRAVÕES | |
| 160114 (*) | FLUIDOS ANTICONGELANTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 160115 | FLUIDOS ANTICONGELANTES NÃO ABRANGIDOS EM 160114 | |
| 160116 | DEPÓSITOS PARA GÁS LIQUEFEITO | |
| 160120 | VIDRO | |
| 160211 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUORCARBONETOS, HCFC, HFC | |
| 160213 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS NÃO ABRANGIDOS EM 160209 A 160212 | |
| 160214 | EQUIPAMENTO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 160209 A 160213 | |
| 160215 (*) | COMPONENTES PERIGOSOS RETIRADOS DE EQUIPAMENTO FORA DE USO | |
| 160216 | COMPONENTES RETIRADOS DE EQUIPAMENTO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDOS EM 160215 | |
| 160504 (*) | GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO (INCLUINDO HALONS), CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 160505 | GASES EM RECIPIENTES SOB PRESSÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 160504 | |
| 160506 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO | |
| 160507 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 160508 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS FORA DE USO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 160509 | PRODUTOS QUÍMICOS FORA DE USO, NÃO ABRANGIDOS EM 160506, 160507 OU 160508 | |
| 160601 (*) | ACUMULADORES DE CHUMBO | |
| 160601 (*) | ACUMULADORES DE CHUMBO | |
| 160602 (*) | ACUMULADORES DE NÍQUEL - CÁDMIO | |
| 160603 (*) | PILHAS CONTENDO MERCÚRIO | |
| 160604 | PILHAS ALCALINAS (EXCEPTO 160603) | |
| 160605 | OUTRAS PILHAS E ACUMULADORES | |
| 160606 (*) | ELECTRÓLITOS DE PILHAS E ACUMULADORES RECOLHIDOS SEPARADAMENTE | |
| 160708 (*) | RESÍDUOS CONTENDO HIDROCARBONETOS | |
| 170107 | MISTURAS DE BETÃO, TIJOLOS, LADRILHOS, TELHAS E MATERIAIS CERÂMICOS, NÃO ABRANGIDAS EM 170106 | |
| 170201 | MADEIRA | R12 e R13 |
| 170202 | VIDRO | |
| 170204 (*) | VIDRO, PLÁSTICO E MADEIRA, CONTENDO OU CONTAMINADOS COM SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | D13 e D15 |
| 170301 (*) | MISTURAS BETUMINOSAS CONTENDO ALCATRÃO | |
| 170401 | COBRE, BRONZE E LATÃO | |
| 170402 | ALUMÍNIO | |
| 170405 | FERRO E AÇO | R12 e R13 |
| 170407 | MISTURA DE METAIS | |
| 170411 | CABOS NÃO ABRANGIDOS EM 170410 | |
| 170503 (*) | SOLOS E ROCHAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 170601 (*) | MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO AMIANTO | |
| 170603 (*) | OUTROS MATERIAIS DE ISOLAMENTO, CONTENDO OU CONSTITUÍDOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 170604 | MATERIAIS DE ISOLAMENTO, NÃO ABRANGIDOS EM 170601 E 170603 | |
| 170802 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À BASE DE GESSO, NÃO ABRANGIDOS EM 170801 | |
| 170904 | MISTURA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, NÃO ABRANGIDOS EM 170901, 170902 E 170903 | |
| 180103 (*) | RESÍDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES | |
| 190208 (*) | RESÍDUOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 190805 | LAMAS DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS | D15 |
| 190809 | MISTURAS DE GORDURAS E ÓLEOS, DA SEPARAÇÃO ÓLEO/ÁGUA, CONTENDO APENAS ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | R13 |
| 200101 | PAPEL E CARTÃO | |
| 200102 | VIDRO | |
| 200108 | RESÍDUOS BIODEGRADÁVEIS DE COZINHAS E CANTINAS | D15 |
| 200113 (*) | SOLVENTES | |
| 200117 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA | |
| 200121 (*) | LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | |
| 200123 (*) | EQUIPAMENTO FORA DE USO, CONTENDO CLOROFLUOROCARBONETOS | |
| 200125 | ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | |
| 200127 (*) | TINTAS, PRODUTOS ADESIVOS, COLAS E RESINAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 200129 (*) | DETERGENTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | |
| 200133 (*) | MISTURA DE PILHAS E ACUMULADORES ABRANGIDOS EM 160601, 160602 OU 160603 E PILHAS E ACUMULADORES, NÃO TRIADOS, CONTENDO ESSAS PILHAS E ACUMULADORES | |
| 200135 (*) | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121 OU 200123, CONTENDO COMPONENTES PERIGOSOS | |
| 200136 | EQUIPAMENTO ELÉCTRICO E ELECTRÓNICO FORA DE USO, NÃO ABRANGIDO EM 200121, 200123 OU 200135 | |
| 200138 | MADEIRA NÃO ABRANGIDA EM 200137 | |
| 200139 | PLÁSTICOS | |
| 200140 | METAIS | |
| 200301 | MISTURA DE RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS | D15 |
| 200307 | MONSTROS | |
| 200399 | RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
