| 060106 (*) | OUTROS ÁCIDOS | R13, D15 |
| 060205 (*) | OUTRAS BASES | R13, D15 |
| 060311 (*) | SAIS NO ESTADO SÓLIDO E EM SOLUÇÕES, CONTENDO CIANETOS | R13, D15 |
| 060313 (*) | SAIS NO ESTADO SÓLIDO E EM SOLUÇÕES, CONTENDO METAIS PESADOS | R13, D15 |
| 060404 (*) | RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | R13, D15 |
| 060405 (*) | RESÍDUOS CONTENDO OUTROS METAIS PESADOS | R13, D15 |
| 060499 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R13, D15 |
| 070514 | RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO ABRANGIDOS EM 070513 | R13, D15 |
| 070599 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R13, D15 |
| 070603 (*) | SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS HALOGENADOS | R13, D15 |
| 070603 (*) | SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS HALOGENADOS | R13, D15 |
| 070604 (*) | OUTROS SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS | R13, D15 |
| 070604 (*) | OUTROS SOLVENTES, LÍQUIDOS DE LAVAGEM E LICORES-MÃE ORGÂNICOS | R13, D15 |
| 070699 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | |
| 080119 (*) | SUSPENSÕES AQUOSAS CONTENDO TINTAS OU VERNIZES, COM SOLVENTES ORGÂNICOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R13, D15 |
| 090101 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO E ACTIVAÇÃO, DE BASE AQUOSA | R13, D15 |
| 090102 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO DE CHAPAS LITOGRÁFICAS DE IMPRESSÃO, DE BASE AQUOSA | R13, D15 |
| 090103 (*) | BANHOS DE REVELAÇÃO, À BASE DE SOLVENTES | R13, D15 |
| 090104 (*) | BANHOS DE FIXAÇÃO | R13, D15 |
| 090104 (*) | BANHOS DE FIXAÇÃO | R13, D15 |
| 090107 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO COM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R13, D15 |
| 090108 | PELÍCULA E PAPEL FOTOGRÁFICO SEM PRATA OU COMPOSTOS DE PRATA | R13, D15 |
| 090199 | OUTROS RESÍDUOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R13, D15 |
| 150101 | EMBALAGENS DE PAPEL E CARTÃO | R13, D15 |
| 150102 | EMBALAGENS DE PLÁSTICO | R13, D15 |
| 150103 | EMBALAGENS DE MADEIRA | |
| 150104 | EMBALAGENS DE METAL | R13, D15 |
| 150105 | EMBALAGENS COMPÓSITAS | R13, D15 |
| 150106 | MISTURAS DE EMBALAGENS | R13, D15 |
| 150107 | EMBALAGENS DE VIDRO | R13, D15 |
| 150109 | EMBALAGENS TÊXTEIS | R13, D15 |
| 150110 (*) | EMBALAGENS CONTENDO OU CONTAMINADAS POR RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R13, D15 |
| 150111 (*) | EMBALAGENS DE METAL, INCLUINDO RECIPIENTES VAZIOS SOB PRESSÃO, COM UMA MATRIZ POROSA SÓLIDA PERIGOSA (POR EXEMPLO, AMIANTO) | R13, D15 |
| 160305 (*) | RESÍDUOS ORGÂNICOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R13, D15 |
| 160506 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO, CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, INCLUINDO MISTURAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LABORATÓRIO | R13, D15 |
| 160603 (*) | PILHAS CONTENDO MERCÚRIO | R13, D15 |
| 180101 | OBJECTOS CORTANTES E PERFURANTES (EXCEPTO 180103) | D15 |
| 180102 | PARTES ANATÓMICAS E ÓRGÃOS, INCLUINDO SACOS DE SANGUE E SANGUE CONSERVADO (EXCEPTO 180103) | D15 |
| 180103 (*) | RESÍDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES | D15 |
| 180103 (*) | RESÍDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES | D15 |
| 180106 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | D15 |
| 180107 | PRODUTOS QUÍMICOS NÃO ABRANGIDOS EM 180106 | D15 |
| 180108 (*) | MEDICAMENTOS CITOTÓXICOS E CITOSTÁTICOS | D15 |
| 180109 | MEDICAMENTOS NÃO ABRANGIDOS EM 180108 | D15 |
| 180110 (*) | RESÍDUOS DE AMÁLGAMAS DE TRATAMENTOS DENTÁRIOS | D15 |
| 180201 | OBJECTOS CORTANTES E PERFURANTES (EXCEPTO 180202) | D15 |
| 180202 (*) | RESÍDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES | D15 |
| 180202 (*) | RESÍDUOS CUJA RECOLHA E ELIMINAÇÃO ESTÁ SUJEITA A REQUISITOS ESPECÍFICOS TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES | D15 |
| 180205 (*) | PRODUTOS QUÍMICOS CONTENDO OU COMPOSTOS POR SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | D15 |
| 180206 | PRODUTOS QUÍMICOS NÃO ABRANGIDOS EM 180205 | D15 |
| 180207 (*) | MEDICAMENTOS CITOTÓXICOS E CITOSTÁTICOS | D15 |
| 180208 | MEDICAMENTOS NÃO ABRANGIDOS EM 180207 | D15 |
| 200101 | PAPEL E CARTÃO | D15 |
| 200102 | VIDRO | R13, D15 |
| 200110 | ROUPAS | R13, D15 |
| 200111 | TÊXTEIS | R13, D15 |
| 200119 (*) | PESTICIDAS | R13, D15 |
| 200121 (*) | LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS RESÍDUOS CONTENDO MERCÚRIO | R13, D15 |
| 200125 | ÓLEOS E GORDURAS ALIMENTARES | R13, D15 |
| 200127 (*) | TINTAS, PRODUTOS ADESIVOS, COLAS E RESINAS, CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R13, D15 |
| 200129 (*) | DETERGENTES CONTENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS | R13, D15 |
| 200130 | DETERGENTES NÃO ABRANGIDOS EM 200129 | R13, D15 |
| 200132 | MEDICAMENTOS NÃO ABRANGIDOS EM 200131 | R13, D15 |
| 200133 (*) | MISTURA DE PILHAS E ACUMULADORES ABRANGIDOS EM 160601, 160602 OU 160603 E PILHAS E ACUMULADORES, NÃO TRIADOS, CONTENDO ESSAS PILHAS E ACUMULADORES | R13, D15 |
| 200199 | OUTRAS FRACÇÕES NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADAS | R13, D15 |
| 200301 | MISTURA DE RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS | R13, D15 |
| 200399 | RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS | R13, D15 |
