Pedido de Declaração de Entidade de Utilidade Pública
Requerimento para o Pedido de Declaração de Entidade de Utilidade Pública
Identificação do Apresentante

Nos termos da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, e respetiva legislação regulamentar, o abaixo identificado vem muito respeitosamente requerer a Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores a atribuição de Utilidade Pública da entidade abaixo caracterizada, juntando para o efeito os dados a seguir declarados.


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