Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade
e Infraestruturas
Direção Regional da Energia

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Comunicação individual de não evidencia de certificado energético
(de acordo com o disposto no n.º 5 do Artigo 5º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/A, de 2 de fevereiro)
Dados de identificação

 Identificação da Entidade (notário, solicitador, advogado,...)


 Identificação do Imóvel

- Nº da inscrição na Conservatória do Registo Predial


 Identificação do Vendedor (proprietário, locador,...)

 - Se houver mais do que um, indicar apenas o primeiro titular ou cabeça de casal


 Identificação do Comprador (adquirente, locatário,...)

 - Se houver mais do que um, indicar apenas o primeiro titular ou cabeça de casal


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