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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Agenda de 11 de novembro de 2019

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
11 de novembro de 2019

  1. Tomada de posse de membros do CRADS;
     
  2. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 21 de maio de 2019;
     
  3. Apreciação das propostas de planos de gestão dos Parques Naturais das ilhas do Faial, Pico e São Miguel (componente terrestre) e dos planos de ação das Reservas da Biosfera de Corvo, Graciosa, Flores e Fajãs de São Jorge;
     
  4. Apresentação da anteproposta de decreto legislativo regional que cria o "Sistema de Informação Cadastral dos Açores";
     
  5. Apresentação da anteproposta de decreto legislativo regional que cria "Medidas de redução do consumo e do impacte no ambiente de produtos de utilização única";
     
  6. Informação sobre o estado de execução dos projetos LIFE IP Azores Natura (Proteção ativa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores) e LIFE Vidalia (Valorização e Inovação Dirigidos à Azorina e Lotus nas Ilhas Açorianas";
     
  7. Apresentação das antepropostas de alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) das ilhas de São Jorge e Terceira;
     
  8. Atualização da informação relativa ao processo de análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira;
     
  9. Apresentação da proposta de Plano Regional de Investimentos para 2020, nas áreas do Ambiente e Energia;
     
  10. Pronúncia sobre a eventual designação de representantes de outras entidades, nos termos da alínea r) do n.º 1 do artigo 41º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A, de 30 de maio; 
     
  11. Outros assuntos.

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