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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Agenda de 26 de setembro de 2017

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
26 de setembro de 2017

1. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 12 de dezembro de 2016;

2. Informação sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA);

3. Análise da situação referente às medidas de redução do consumo de sacos de plástico e auscultação relativamente à implementação de medidas relativas ao uso de embalagens e produtos em plástico, com vista à redução do consumo de plásticos em geral nos Açores;

4. Análise das pressões antrópicas em áreas protegidas abertas à visitação, designadamente na Montanha do Pico, Caldeira Velha, Lagoa do Fogo, Ilhéu de Vila Franca do Campo, Vulcão dos Capelinhos, Caldeira do Faial, Ilhéu da Praia e Fajã da Caldeira de Santo Cristo, incluindo a emissão de parecer sobre as propostas de regulamentação dos respetivos acessos;

5. Análise e emissão de parecer sobre a proposta de classificação do Vulcão dos Capelinhos como Monumento Natural;

6. Apresentação da proposta de Plano Regional para as Alterações Climáticas (PRAC);

7. Apresentação das propostas de Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas das Furnas (POBHLF) e das Sete Cidades (POBHLSC);

8. Apresentação e análise do Relatório Anual do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano de 2016;

9. Atualização da informação relativa ao processo de análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória, na ilha Terceira;

10. Apresentação do Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2014-2016;

11. Outros assuntos.

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