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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Agenda de 19 de abril de 2016

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
19 de abril de 2016

  1. Tomada de posse de membros do CRADS;
     
  2. Aprovação da ata da reunião do CRADS, de 9 de janeiro de 2015;
     
  3. Informação sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA);
     
  4. Apresentação das propostas de Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH Açores 2016-2021) e de Plano de Gestão de Riscos de Inundações dos Açores (PGRIA);
     
  5. Apresentação e análise do Relatório Anual do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano de 2015;
     
  6. Apresentação sobre os trabalhos de análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória;
     
  7. Apresentação do relatório das operações de correção de densidade a que se referem os n.ºs 4 e 5 do artigo 65.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, bem como dos relatórios de implementação de sistemas de afugentamento de aves nas áreas de paisagem protegida da cultura da vinha do Pico e dos Biscoitos;
     
  8. Apresentação da candidatura apresentada aos projetos integrados LIFE 2015 - “Proteção ativa e gestão integrada da Rede Natura 2000 nos Açores, LIFE-IP AZORES NATURA”;
     
  9. Outros assuntos.

Mais se informa que, após o cumprimento da agenda (pelas 18 horas), realizar-se-á uma sessão de apresentação do Programa LIFE, da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), promovida no âmbito do projeto nacional de capacitação LIFE CAP/PT/00004.


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