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Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Agenda de 9 de janeiro de 2015

Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
9 de janeiro de 2015

  1. Tomada de posse de membros do CRADS;
     
  2. Aprovação da ata da reunião do CRADS de 22 de abril de 2014;
     
  3. Informação sobre o estado de implementação do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA);
     
  4. Apresentação e apreciação da proposta de Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA);
     
  5. Apresentação do relatório das operações de correção de densidade a que se referem os n.ºs 4 e 5 do artigo 65.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril;
     
  6. Apresentação do sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A, de 15 de dezembro;
     
  7. Apresentação e análise dos trabalhos de reabilitação para a melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória;
     
  8. Apresentação e análise do Relatório Anual do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano de 2014;
     
  9. Apreciação da lista relativa às águas balneares a identificar em 2015, de acordo com o n.º 3 do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio;
     
  10. Outros assuntos.

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