ENGLISH VERSION
 
Licenças e Autorizações
Direção Regional das Pescas

Reservado a utilizadores registadosPara aceder aos formulários reservados, inicie por favor a sua sessão.
Formulários

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Licença para pesca na ZEE da Madeira
Formulário para obtenção de autorização de pesca nas águas da Região Autónoma da Madeira

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização de embarque
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização de embarque em embarcação da frota pesqueira açoriana

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para abate de embarcação
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para abate de embarcação de pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para aquisição de embarcação
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para aquisição de embarcação nova ou usada

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para fretamento de embarcação de pesca
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para fretamento de embarcação de pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para modificação de embarcação
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para modificação de embarcação de pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para motorização de embarcação
O presente formulário poderá ser usado para solicitar autorização para motorização / remotorização de uma embarcação

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para transferência de registo de embarcação
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para transferir o registo de uma embarcação - mudança de porto de registo, mudança de pesca para recreio e mudança de recreio para pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de autorização para uso de artes adicionais
O presente formulário deverá ser utilisado para solicitar autorização para uso de artes adicionais àquelas que constam da licença de pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de emissão do livrete de atividade
O presente formulário deverá ser usado para solicitar emissão do livrete

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de licença de apanha comercial
Formulário para obtenção/renovação de licenças de apanha de polvos, lapas, cracas, amêijoas e/ou algas

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de licença para o exercício de pesca comercial e uso de artes
O presente formulário poderá ser usado para solicitar licença para o exercício de pesca comercial e uso de artes

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Pedido de licença para o exercício de pesca-turismo
O presente formulário poderá ser usado para solicitar licença para o exercício de pesca turismo e repetivo uso de artes


INICIAR SESSÃO

Correio Electrónico ou
Utilizador do GRA ?
Palavra-chave




Se ainda não possui dados de acesso, clique aqui para efectuar o seu registo.




Na Minha Ilha

Livro de Reclamações e Sugestões
Termos de Utilização e Privacidade | English version
© 2010, Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo. Todos os direitos reservados.