DIREÇÃO REGIONAL DAS PESCAS
 
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Formulários

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Candidatura a apoio financeiro à Frota de Pesca (Portaria 74/2008)

O presente formulário poderá ser usado para solicitar a concessão de apoio financeiro para construção de embarcações de pesca, modernização de embarcações de pesca, substituição de motores de embarcações de pesca, adaptação do segmento da frota de pesca menor do que 12 metros, aquisição de embarcação de pesca em actividade na frota regional de pesca, acções que visem contribuir rapidamente para a resolução de problemas específicos de comunidades piscatórias e que revistam um carácter excepcional

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Candidatura ao Regime de Compensação aos armadores de embarcações de pesca local equipadas exclusivamente com motores fora de borda a gasolina

O presente formulário poderá ser usado para solicitar a compensação dos custos acrescidos de exploração derivados do preço dos combustíveis, para a atividade da pesca em embarcações da frota local com motor fora de borda a gasolina

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Candidatura ao Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Frota de Pesca

O presente formulário poderá ser usado para solicitar a concessão de plafond em litros de gasóleo para a atividade da pesca

Formulário disponível apenas para utilizadores registados.Regime de apoio à Segurança no Trabalho a Bordo
Formulário destinado à submissão de candidaturas ao regime de apoio à segurança no trabalho a bordo (Portaria n.º 1/2011, de 05/01, alterada pela Portaria n.º 25/2012, de 17/02)


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